Os reeducando ainda são beneficiados com a redução da pena, sendo que a cada três dias trabalhados recebem um dia de a menos na pena.
Parceria entre a Unidade Penal de Formoso do Araguaia e a prefeitura está utilizando mão de obra carcerária para ajudar nas obras estruturais do município. Entre as obras estão a limpeza pública e a operação tapa buracos que está em situação crítica.
O trabalho dignifica o homem e a mulher. É assim que os presos da Unidade Prisional da cidade de Formoso do Araguaia, no sul do Tocantins, estão prestando serviços relevantes à sociedade e ainda diminuindo suas penas. Com parecer favorável do Ministério Público e autorização do juiz da Comarca da cidade, 12 dos 42 reeducando da Unidade foram autorizados a trabalhar externamente.
Desde que iniciou essa parceria, eles já reformaram quadra de esporte, posto de saúde, algumas escolas e também implantaram horta. O diretor da Unidade Prisional, Jenaldo Taveiro, explicou ao Portal do Amaral como iniciou a parceria e qual foi o processo para que os reeducando pudessem trabalhar.
A INICIATIVA
Segundo Jenaldo, a iniciativa partiu da Unidade Prisional que procurou o judiciário, a prefeitura, o legislativo do município e a secretaria de cidadania e justiça onde foi firmado um acordo com a participação do ministério público e a defensoria, onde a ideia foi bem aceita, após procurou o juiz da Comarca Dr. Luciano Rostirolla para explicar a proposta, que também foi acatada. Em seguida, foram feitos todos os trâmites legais para a autorização do trabalho externo.
OS CRITÉRIOS
Ainda de acordo Jenaldo, os critérios é a passagem por um processo de triagem onde é observado a periculosidade e risco de fuga, a observação em relação aos crimes cometidos, entre vários outros critérios internos. Após, a Unidade custeia cursos profissionalizantes para eles e após se profissionalizarem é feito um cadastro onde ficam à disposição do município. Os cursos oferecidos são: pedreiros, serralheiros, manutenção de ar condicionado, horta comunitária, fabrica de pré-moldados, entre outros.
O MUNICÍPIO
Os que estão aptos ao trabalho são cadastrado e decidem se querem ou não trabalharem. Já o município contribui na questão de ofertar os EPI´s e demais ferramentas de trabalho necessário sendo que o trabalho é voluntário.
REMISSÃO DE PENA
O diretor da Unidade ainda explicou que a lei prevê alguns requisitos para que o preso possa ter o benefício de trabalhar externamente, como ter bom comportamento e estar no final da pena. Cada três dias de trabalho a pena é reduzida em um dia, o que se chama remissão de pena.
CURSOS
“Esse trabalho também foi uma oportunidade para os reeducando colocarem em prática os cursos que foram ofertados pela Seciju (Secretaria de Cidadania e Justiça). Os que fizeram os cursos repassaram o conhecimento para os demais”, explicou o diretor.
