O desembargador Ronaldo Eurípedes, do Tribunal de Justiça do Tocantins, revogou nesta segunda-feira, 11, a prisão preventiva do empresário Eduardo Augusto Pereira. Duda Pereira é acusado de ser o mandante do assassinato do também empresário Wenceslau Gomes Leobas de França Antunes, de 77 anos, conhecido como Wencim. O crime aconteceu no fim de janeiro do ano passado.
Duda foi preso em 7 de agosto deste ano, quando se apresentou à polícia após quatro meses foragido. Na época, ele participou de uma audiência de custódia e a Justiça decidiu manter a prisão preventiva dele, decretada no dia 10 de abril de 2017, pela 1ª Vara Criminal de Porto Nacional.
No dia 21 de agosto, depois de ter negado um pedido de liberdade provisória pela 1ª Vara Criminal de Porto, a defesa de Duda Pereira ingressou com um pedido de Habeas Corpus no TJ. Nesta segunda, o desembargador Eurípedes concedeu uma liminar libertando o empresário.
No HC, a defesa alega que a prisão preventiva é uma “coação ilegal sofrida pelo paciente” e que não há mais a necessidade da manutenção da prisão do réu. Segundo a defesa, o réu não pode “proceder qualquer interferência” no processo, uma vez que a prova pericial para o desfecho do processo “resta inconclusa”.
Ao analisar o pedido de liminar, o desembargador concluiu que não há mais motivos para manter Duda Pereira preso. Eurípedes justifica a decisão mencionando que Duda se apresentou espontaneamente e não oferece risco ao andameno do processo, ou à aplicação da lei ou à ordem pública, “preenchendo os requisitos necessários para aguardar em liberdade o julgamento da ação penal”.
Com a liminar do desembargador, Duda Pereira, que se encontra recolhido na Casa de Prisão Provisória (CPP) de Porto Nacional, deve ser posto em liberdade nas próximas horas.
O empresário nega que tenha mandado matar Wenceslay. No dia em que se entregou à polícia, Duda afirmou que é inocente e vai provar isso na Justiça.
Relembre o caso
Dono de uma rede de posto de combustíveis e ex-presidente do Sindicato de Revendedores de Combustíveis do Estado (Sindiposto), Duda Pereira é acusado de contratar Alan Sales Borges e José Marcos de Lima para executar o empresário Wencim (foto ao lado). O crime aconteceu em 28 de janeiro de 2016. Wenceslau foi baleado com um tiro no pescoço, ao sair de sua casa, localizada no centro de Porto Nacional. O idoso recebeu tratamento médico, mas não resistiu aos ferimentos e morreu na manhã do dia 14 de fevereiro, em um hospital particular da capital.
Os dois suspeitos foram detidos pela Polícia Militar em uma estrada perto da TO-050. Conforme o inquérito, Alan foi o autor do disparo, enquanto José Marcos era o motorista do veículo. A dupla receberia de Duda R$ 350 mil pelo assassinato do empresário. O Ministério Público afirma que, deste valor, R$ 33 mil teriam sido pagos.
De acordo com o MPE, o crime teria sido motivado por interesses financeiros, já que Wenceslau Gomes estava instalando um posto de combustíveis em Palmas, onde pretendia praticar preços inferiores aos de seus concorrentes, entre os quais estava Eduardo Pereira. Duda estaria por trás de um cartel com outros empresários de Palmas para controlar os preços dos combustíveis na capital.
A denúncia contra Duda por assassinato foi aceita pela Justiça em junho do ano passado. Em abril deste ano, a pedido da promotoria, o empresário teve a prisão preventiva decretada. Um mês depois, o nome do suspeito foi incluído no rol da Polícia Internacional (Interpol). Na época, o promotor de Justiça Abel Andrade chegou a cogitar a possibilidade de o empresário estar fora do país, mais precisamente no Estado da Flórida, nos Estados Unidos. Duda Pereira nega que tenha se ausentado do Brasil.
Os dois executores do crime já deveriam ter ido a júri popular, mas José Marcos foi encontrado morto, no dia 3 de março deste ano, na Casa de Prisão Provisória de Palmas. Alan continua preso na CPP e aguarda julgamento.
