Espaços também serão usados por advogados e defensores; no local não será necessário uso de máscara. Normas foram criadas após polêmica envolvendo a suspensão de julgamentos em Araguaína.
O Tribunal de Justiça e a Corregedoria-Geral de Justiça publicaram nesta terça-feira (22) o protocolo de biossegurança que será utilizado para a retomada presencial das sessões do tribunal do júri no Tocantins. A medida vinha sendo cobrada pelo Ministério Público Estadual desde que julgamentos foram cancelados em Araguaína, no norte do Tocantins, após um promotor afirmar que teria a fala prejudicada e se recusar a usar máscara durante julgamentos.
A obrigação do item de segurança nos prédios do poder judiciário causou um impasse entre a Justiça e o MPE. O promotor chegou a pedir para ficar apenas com um protetor facial durante os julgamentos do tribunal do júri, mas teve os pedidos negados pelo juiz com base em decretos e uma portaria da Justiça.
Isso fez julgamentos serem cancelados e em duas situações os réus, que estavam presos preventivamente, acabaram sendo soltos para aguardar o julgamento em liberdade. Depois disso, o próprio presidente do TJ, Helvécio de Brito Maia Neto, autorizou um desembargador ficar sem o item de proteção durante uma sessão no Tribunal de Justiça, em Palmas.
O protocolo de segurança criado deve pôr um fim na polêmica. Entre as principais medidas que serão adotadas está a instalação de cabine com proteção frontal e lateral para uso do promotor, advogado e defensor público. Enquanto estiverem nesse espaço, os profissionais poderão utilizar somente os protetores faciais.
Durante os julgamentos, o salão do júri deverá permanecer com as portas e janelas abertas, sempre que possível. Os jurados deverão ser acomodados no espaço que seria destinado à plateia, com distanciamento mínimo de dois metros.
Também há regras para o período de refeição, uso dos banheiros e aplicação de questionário de triagem antes do julgamento.
