Dezenas de prefeitos prestigiaram o lançamento do novo layout do Portal da Transparência do Tribunal de Contas do Estado (TCE), durante evento ocorrido na tarde desta quinta-feira (10), no auditório da Corte. A nova ferramenta atende uma necessidade de padronização do portal apresentada pela Associação Tocantinense de Municípios (ATM), em reuniões ocorridas ao longo do ano.
Dentre os prefeitos presentes estava o presidente da ATM e prefeito de Talismã, Diogo Borges, que em seu discurso agradeceu a atenção do Tribunal de Contas em acolher as sugestões da entidade e, principalmente, por colocá-las em prática, tendo em vista a importância da Transparência para as gestões e, em especial, para as populações.
Lei de Responsabilidade Fiscal – “Nós estamos aqui a inteiro serviço da população e a mesma precisa do respeito e zelo com as contas públicas, pois sabemos que o povo é o principal fiscalizador dos recursos e processos públicos que ocorrem diariamente em nossos Municípios. Obrigado também pela padronização e disponibilização do modelo do portal aos Municípios, que passam a contar com mais essa opção em busca do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse Diogo Borges.
Objetivos – Segundo informou o TCE, dentre os objetivos do lançamento do novo portal está a facilitação da pesquisa, com um painel mais completo e organizado por cores e, que com apenas um clique, será rapidamente possível consultar dados de licitações, receitas e despesas da Corte.
Cartilha – Além do novo layout do Portal da Transparência, o TCE também lançou uma cartilha que traz todas as orientações a respeito das informações mínimas a serem adotadas por organizações públicas, com prefeituras e câmaras.
Protocolo de Intenções – Ao término do evento, ATM, TCE, Governo do Estado e União dos Vereadores do Estado do Tocantins (UVET) assinaram Protocolo de Intenções com o objetivo de “estruturar a comunicação com o público, primando pela padronização, pela uniformidade, pela clareza das informações e da linguagem de fácil compreensão, aprimorando a possibilidade de compreensão dos dados de modo universal”, informa o documento.
