Foram três aldeias do Tocantins beneficiadas durante uma semana.
Para o ouvidor e coordenador geral dos programas permanentes, juiz José Maria Lima, o trabalho do TRE-TO, com o apoio de diversos órgãos e instituições, tem prestado relevantes serviços aos indígenas, os povos originários do Brasil. “Na Ilha do Bananal, com os Karajás, não foi diferente. Foram mais de 2,6 mil atendimentos, tendo sido diversos serviços prestados, inclusive emissão de RG, CPF, assistência jurídica, orientação e cadastro a artesãos daquelas comunidades”, disse o magistrado. “Mais uma vez o TRE-TO está de parabéns por seus servidores e por seus gestores, devendo ser estendido esses parabéns a todas as instituições e órgãos parceiros que juntamente com este tribunal, presta relevantes e imprescindíveis serviços aos povos originários dessa terra. A todos o meu muito obrigado, como coordenador geral desse programa”, complementou.
“Ano que vem vou ter o direito de votar pela primeira vez”, comemora Carla Karajá, 17 anos
Jovem foi uma das pessoas atendidas pelo programa do TRE-TO.
O Cartório da 13ª Zona Eleitoral, do município de Cristalândia, prestou 229 atendimentos de serviços eleitorais e para preparação das eleições municipais de 2024, a EJE-TO realizou 349 simulação de votos com o uso da urna eletrônica com orientações do número de candidatos e dígitos na hora de votar.
Na ocasião, foram registradas 631 indígenas com os serviços de emissão de 1ª via e 2ª de identidades realizadas pela Secretaria de Segurança Pública do Tocantins (SSP-TO). Outro parceiro da ação foi a Receita Federal, com a emissão de 356 CPF.
Cartório de Registro Civil de Lagoa da Confusão, garantiu aos indígenas da etnia Karajá, o direito fundamental de cidadania ao nascer, como 1ª e 2ª via do registro de nascimento, reconhecimento de paternidade, além de requerimento de registro tardio, óbitos, dentre outros, o que totalizou 221 atendimentos. Na oportunidade, os indígenas tiveram à disposição orientações jurídicas por meio da Defensoria Pública do Tocantins, que atendeu 113 indígenas da comunidade. A Junta Militar realizou 148 atendimentos, entre certificado de alistamento, certificado de dispensa, transferências e orientações.
Na ação, o empreendedorismo também foi fomentado na comunidade com o cadastro da carteira do artesão pela Secretaria da Cultura do Tocantins (Secult), que cadastrou 344 artesãos. Nos dias de atividades o comércio foi movimentado com a venda de artesanatos com um total de R$12.894,00 nas comunidades assistidas.
Atendimentos básicos de saúde também foram um dos serviços levados às comunidades da etnia Karajá, com 186 atendimentos por meio da Universidade Federal do Tocantins (UFT) e Prefeitura Municipal de Pium. Fora os atendimentos de saúde, a Prefeitura de Pium, garantiu a entrada de benefícios e programas do Governo com o Cadastro Único (CadÚnico), e conseguiu cadastrar 26 indígenas.
Com compromisso e preocupação com a efetivação dos direitos fundamentais da pessoa humana, a Resolução nº 515/2021, aprovada pela Corte do Tribunal, que institui o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (Nuai), unidade permanente da Justiça Eleitoral do Tocantins. O núcleo visa garantir a participação e inclusão de todos no processo democrático.
01. Aprimorar mecanismos de atendimento ao cidadão;
02. Aprimorar mecanismos de transparência pública;
03. Fomentar a educação política da sociedade;
04. Prover transformação digital e inovações tecnológicas.