Se pedido for aprovado pelo TSE, equipes serão enviadas para aldeias indígenas em Goiatins, Pedro Afonso e Tocantínia. Objetivo é assegurar o livre exercício do voto e tranquilidade durante a apuração
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) aprovou um pedido para que seja autorizado o envio de forças federais para aldeias indígenas do estado durante as Eleições municipais de novembro. A solicitação foi feita ao Tribunal Superior Eleitoral e se for aprovada deve ser enviada ao Ministério da Defesa.
As aldeias que seriam beneficiadas pela medida ficam em Tocantínia (aldeias Rio Sono, Porteira, Brejo Comprido e Funil); Goiatins (aldeias Rio Vermelho, Pedra Branca e Cachoeira) e Pedro Afonso (aldeia Lajeado).
O planejamento sobre a quantidade de equipes a serem enviadas e o tempo que elas permaneceriam nos locais de votação cabe ao Ministério da Defesa. O requerimento com o pedido foi discutido durante a 77ª sessão ordinária da corte do TRE-TO.
Segundo o Tribunal, o objetivo é assegurar o livre exercício do voto e tranquilidade durante a apuração. A medida está prevista no Código Eleitoral e foi adotada com sucesso em eleições anteriores.
Na mesma sessão, ficou definido ainda que recursos eleitorais e ações relativas ao pleito deste ano, no período de 29 de setembro a 18 de dezembro, serão incluídos em relação de julgamento a ser publicada na página da internet do Tribunal, em até duas horas antes da sessão correspondente. Este prazo não se aplica aos processos relativos aos registros de candidatura.
Também foi aprovada a designação do juiz Jean Fernandes Barbosa para a titularidade da 17ª Zona Eleitoral, em Taguatinga; e do juiz Fábio Costa Gonzaga para atuar como Juiz Eleitoral Substituto a partir do dia 6 de outubro.
