O Poder Judiciário do Tocantins desenvolveu uma nova ferramenta de gestão para facilitar o gerenciamento da taxa de congestionamento nas varas e juizados do Estado. A partir de agora, os magistrados terão acesso a um relatório diário a respeito do número processos em tramitação na jurisdição de cada um, além do andamento dos feitos. Uma cartilha de orientação sobre o assunto também foi elaborada para orientar juízes e servidores sobre o correto procedimento para utilização do sistema, o que irá interferir de maneira direta nos índices utilizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para elaboração do levantamento anual “Justiça em Números”.
Disponível para consulta por meio do E-Proc, os magistrados poderão avaliar, com a nova ferramenta, qual a taxa de congestionamento da vara ou comarca pela qual é responsável. Pelo sistema, eles serão informados sobre novos casos, entradas, saídas, casos baixados, julgados e o acervo ao fim de um determinado período. O relatório traz ainda a evolução do índice que mede a efetividade dos trabalhos realizados, levando-se em conta os casos baixados e o estoque pendente ao final do período.
De acordo com o diretor Judiciário do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Francisco de Assis Sobrinho, responsável pela coordenadoria de processo eletrônico, apesar do empenho dos magistrados tocantinenses, movimentações não uniformizadas no sistema de tramitação dos processos impactam negativamente na taxa de congestionamento e a intenção, com a nova ferramenta, é reduzir as falhas que resultam em índices altos para o Tocantins. “Uma taxa de congestionamento alta não quer dizer ausência de produtividade. Normalmente são as formas de realizar os procedimentos cartorários que provocam os altos índices. Muitas vezes os magistrados até julgam um número de processos que poderia estar hoje em uma classificação melhor no ranking, mas se os processos não sofrerem baixa nas comarcas, a taxa vai ficar alta”, alerta. “Desta forma a diretoria Judiciária vai estar mais vinculada aos juízes para ajudá-los no cumprimento dos atos processuais. Vamos fazer um levantamento dos números, para ver quais as varas com as maiores taxas de congestionamento, e, se for o caso, vamos à comarca explicar como o processo funciona e apontar onde existem possíveis falhas”, complementou o diretor.
Cartilha
Disponível nas abas Magistrados e Servidores, no site do Tribunal de Justiça (www.tjto.jus.br), a cartilha serve como um manual de procedimentos para que os servidores do Poder Judiciário tocantinense possam aprimorar os processos de trabalho. A cartilha facilitará o entendimento de conceitos, tendo como foco o aperfeiçoamento de ações que impactem na melhoria dos indicadores de litigiosidade definidos pelo CNJ.
“A cartilha explica o que é a taxa de congestionamento, como é calculada e como proceder para que o resultado seja positivo para as comarcas. Com o manual, servidores e magistrados poderão esclarecer as dúvidas e melhorar a dinâmica de trabalho”, ressalta Sobrinho, frisando a meta do Poder Judiciário tocantinense. “O objetivo principal, além da celeridade, de dar retorno à sociedade, é melhorar o posicionamento do Judiciário tocantinense perante os outros tribunais do País”, afirma o diretor.
Parceiros:
