Por meio de projeto elaborado pelos servidores da Superintendência de Administração do Sistema de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SASPDCA) e da Gerência do Sistema Socioeducativo e apresentado ao Conselho Diretor do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FECOEP-TO) em dezembro de 2019, a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) conseguiu obter o recurso de R$ 1.317.049, para implantar o Projeto Sócio-cultura nas unidades do Sistema Socioeducativo do Estado do Tocantins.
O projeto Sócio-cultura oportunizará o desenvolvimento de atividades que irão permitir os adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em meio fechado de internação, provisória ou de semiliberdade participar de cursos de profissionalização e oficinas de acesso à cultura e ao lazer, bem como vivenciar novas experiências, no intuito de contribuir para o processo de reinserção no convívio social. O objetivo é atender, aproximadamente, 400 adolescentes nas nove unidades socioeducativas distribuídas nos municípios de Palmas, Gurupi, Araguaína e Santa Fé do Araguaia.
O recurso será utilizado para custeio de diárias, serviços de pessoa física e pessoa jurídica. Também serão montadas salas multimídias com equipamentos de informática, eletroeletrônicos, móveis, instrumentos musicais, coletânea de livros para montagem de biblioteca, além de materiais de consumo para execução destas ações.
O superintendente do Sistema de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Seciju, Gilberto Costa, discorreu sobre a sua expectativa em relação ao projeto Sócio-Cultura, uma vez que é inédita a participação do Governo do Tocantins, desde a criação do Sistema Socioeducativo no Estado. “É um projeto que trará uma nova perspectiva. Nossa gestão possui o objetivo de tornar o sistema socioeducativo, que é uma política pública protagonista, um exemplo para todo o país. Não temos dúvidas nenhuma de que será um marco na história do Sistema, por ser um projeto pioneiro no sentido de erradicação da pobreza”, pontuou.
Metas
Dentre as metas deste projeto estão equipar 100% das unidades com materiais de informática e pedagógicos; ter participação de 85% dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas ou em internação provisória nas atividades a serem desenvolvidas no período de execução do projeto; oportunizar ao menos um acesso aos cursos em Educação a Distância (EAD) oferecidos pelo Sistema S, por participante; ofertar ao menos uma atividade de cultura semanalmente; possibilitar ao menos uma atividade de atividade digital por semana; oportunizar oficinas de inclusão digital; e realizar ao menos um momento de leitura dirigida semanalmente.
