Atender as demandas habitacionais do Estado tem sido uma das prioridades da gestão do governador Mauro Carlesse. Prova disso está nos retornos e na continuidade de obras importantes do setor, desenvolvidas por meio da Superintendência de Habitação, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sehab) da Secretaria de Estado das Cidades e Infraestrutura.
“A primeira coisa que fizemos ao assumir a superintendência foi organizar a casa. Buscamos meios para que os nossos programas habitacionais pudessem ser retomados. Após um levantamento da situação das obras que estavam sendo executadas, muitas delas paradas, com contratos vencidos, entramos em uma fase de planejamento e assim aos poucos estamos conseguindo entregar os benefícios para população”, explicou o superintendente Quesed Henrique.
Entre as medidas tomadas desde então está a elaboração da nova licitação das obras dos Projetos Prioritários de Investimentos (PPI) Intervenções em Favelas, que prevê a construção de 183 casas no setor Jardim Taquari, em Palmas. O aviso de concorrência para contratação de empresa especializada foi publicado no Diário Oficial do Estado no último dia 11. A licitação para retomada das obras será realizada pelo regime de menor preço sobre o valor global, e a abertura dos envelopes com as propostas ocorrerá no dia 29 de janeiro de 2019.
Nas avenidas que dão acesso às unidades, a Sehab deu início às obras de drenagem e pavimentação asfáltica urbana. São elas: TNS 02, TNS 04, TNS 08 e TLO 05. “A retomada das obras do Taquari foi uma das determinações do governador Mauro Carlesse. Dessa forma, retomamos as obra de infraestrutura das ruas. Para as obras das unidades habitacionais tivemos que elaborar um novo processo licitatório, que em breve será aberto, para que possamos retomar não só essas como outras obras que já estamos negociando com as instituições financeiras”, acrescentou o superintendente.
Segundo Quesed Henrique, são iniciativas que vêm para atender uma grande demanda existente por casas populares no Tocantins. “Com esse trabalho planejado, nesse curto espaço de tempo, até o final do ano, vamos conseguir atender cerca de 300 famílias, o que representa mais de 1.200 pessoas beneficiadas pelos nossos programas habitacionais, em Palmas e Darcinópolis. Já no próximo ano queremos entregar obras em mais de 100 municípios”, enfatizou.
Entregues
Para alguns, o ano de 2018 tem um significado mais que especial. As chaves da casa própria. Como as 80 famílias beneficiárias do programa Pró-Moradia beneficiadas com unidades habitacionais do Residencial Maria Olívia Carlesse, numa área perto da Praia das Arnos, em Palmas.
As obras contaram com recursos de mais R$ 5,9 milhões do Programa Pró-Moradia e foram executadas pelo Governo do Estado em parceria com o Governo Federal. “Além da doação do terreno, entramos com uma contrapartida de quase R$ 1 milhão”, apontou Quesede Henrique.
Também recentemente foram entregues 160 unidades habitacionais do Residencial Parque da Praia, em Palmas. O Governo do Estado foi parceiro com a doação da área e execução das obras de terraplanagem, pavimentação asfáltica em TSD, com sinalização, drenagem superficial e calçadas na via de acesso ao empreendimento. O residencial é uma idealização da Federação das Associações Comunitárias e de
Taquarí – Obras de Pavimentação e Esgoto
Moradores do Tocantins (Facom) com a Caixa Econômica Federal. O empreendimento prevê um total de 352 unidades.
Outra medida foi a entrega dos termos de habitabilidade de 823 casas de um total de 884, das obras do PPI Intervenções em Favelas direcionadas às quebradeiras de coco, da região do Bico do Papagaio. A entrega do documento é um passo importante para o encerramento do contrato que se estende desde 2009.
Avanços
Mesmo com o ano chegando ao fim, a superintendência tem intensificado e avançado nas obras. Há a previsão de entrega do Habite-se para os beneficiários dos empreendimentos do Pró-Moradia da Quadra 1.303 Sul (Arso 131), em Palmas, que beneficiou 654 famílias em situação de vulnerabilidade social, com renda familiar de até R$ 1.600 por mês, que não haviam participado de nenhum outro programa habitacional e morando em Palmas há mais de três anos.
Também está prevista a entrega das últimas 82 unidades habitacionais do Pró-Moradia, do contrato de financiamento que previa a construção de um total de 133 unidades habitacionais, em Darcinópolis. Este ano, também foram retomadas as obras de 40 casas do
Obras de pavimentção e esgoto no setor Taquarí
programa Pró-Moradia, no município de São Bento, cujo processo se arrasta desde 2007. Outra obra retomada foi a da construção de 272 unidades habitacionais, também do programa Pró-Moradia, em Palmas, na 905 Sul (Arso-92). Também foram retomadas as obras das 52 unidades habitacionais de Araguatins, que já estão em fase de conclusão, do programa Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (PNHIS).
Mais casas
E o próximo ano não será diferente. A Sehab já tem prevista a repactuação com os bancos operadores do Programa Minha Casa, Minha Vida I, o Banco Paulista e a Companhia de Habitação Brasileira (CHB), para o retorno das obras nos municípios contemplados pelo programa. São 3.539 unidades habitacionais em 117 municípios. O processo depende da publicação de Medida Provisória, por parte do Governo Federal.
Também será feito um levantamento técnico da situação do programa Pró-Moradia, para abertura de novo processo licitatório para retomar as obras de mais de 260 unidades habitacionais no setor Jardim Taquari.
Em 2019, também está prevista a construção de 1.684 unidades habitacionais na ALC-NO 33, por meio de parceria do Governo do Estado, entidades e Governo Federal. O governo estadual entrará com a doação do terreno.
