Escolas, órgãos públicos e grandes eventos tiveram mudanças no calendário e nas formas de atendimento.
Várias instituições e serviços no Tocantins estão tomando medidas de prevenção em função da pandemia do novo coronavírus.Aulas foram suspensas, eventos adiados e em Palmas até o comércio vai deixar de funcionar por alguns dias. Órgãos públicos também devem ter o funcionamento afetado por tempo indeterminado.
Até a noite deste domingo (29), a Secretaria Estadual da Saúde confirmou 10 casos. Nove deles em Palmas e um em Araguaína.
Hemocentros
A Hemorede pediu que a população continue fazendo as doações, mas para evitar aglomerações, é necessário fazer o agendamento. Em Palmas a doação pode ser agendada pelo telefone 3218-3232, em Gurupi no 3312-2237, Araguaína pelo 3411-2915, Porto Nacional no 3363-5161 e Augustinópolis pelo 3456-1153.
Estado
Neste sábado (21), o governador Mauro Carlesse (DEM) decretou estado de calamidade pública em todo o território do Tocantins. Durante a semana o governo tinha decretado situação de emergência, mas agora novas medias foram necessárias após o segundo caso de coronavírus ser confirmado em Palmas. O decreto autoriza a dispensa de licitação nos contratos de aquisição de bens e serviços necessários para prestação de serviços e de obras relacionadas à correspondente reabilitação do cenário estadual.
Palmas
A Prefeitura de Palmas decretou o fechamento do comércio e vários outros estabelecimentos por tempo indeterminado através de decreto. O ponto facultativo também foi decretado para servidores públicos municipais.
Flexibilização com o comérico
Várias cidades decidiram flexibilizar a abertura do comércio. Em Araguaína, Gurupi, Paraíso do Tocantins, Miracema do Tocantins, Porto Nacional, Dianópolis, Colinas do Tocantins e Guaraí alguns tipos de estabelecimento poderão abrir, mas com restrições de distanciamento social e reforço na limpeza.
Hospitais
– A Secretaria de Saúde de Palmas informou que vai ampliar os locais de vacinação contra o vírus da influenza devido a intensa movimentação. Também vai disponibilizar um sistema chamado de Drive Thru.
– A Secretaria de Estado da Saúde (SES) esclareceu que o Hospital Geral de Palmas (HGP) é a unidade de referência para tratamento de pacientes que apresentarem sintomas agudos de síndromes respiratórias que se enquadrem nos critérios de encaminhamento do novo coronavírus (Covid-19). A unidade conta com 14 leitos isolados na ala de internação e outros três leitos na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
– Além do HGP, toda a rede Estadual de Saúde foi preparada para que o acompanhamento de pacientes que apresentem sintomas e histórico que indiquem a possibilidade de contaminação pelo covid-19, seja realizado de forma correta.
– Os atendimentos, consultas e cirurgias eletivas na rede pública de saúde estão mantidos normalmente. As visitas a pacientes em hospitais do estado foram restritas.
– Em Palmas, os serviços de odontologia em todas as unidades do município serão realizados apenas nos casos de urgência e emergência
Educação
– O governo do Tocantins decretou que todos os estabelecimentos de ensino, incluindo os da rede privada e universidades, devem ficar fechados por tempo indeterminado no estado.
– As férias de julho foram adiantadas e começam a valer no dia 25 de março em toda a rede estadual de educação.
– A Universidade Federal do Tocantins informou que a aplicação das provas para o vestibular do segundo semestre de 2020 foi suspensa. As inscrições e demais prazos seguem normalmente.
Órgãos públicos
– Governo do Tocantins: O governador Mauro Carlesse (DEM) assinou nesta segunda-feira (16) um decreto modificando o horário de expediente nas repartições públicas estaduais. Os servidores vão trabalhar das 8h às 14h por tempo indeterminado. O decreto também suspende a realização de eventos e a agenda oficial do estado por 30 dias.
– Detran: O Detran suspendeu a aplicação de bancas avaliadoras e fez mudanças na forma de atendimento ao público em Palmas e em unidades do interior do estado. Os atendimentos presenciais passaram a ser feitos após agendamento prévio. Veja os serviços que foram suspensos e os prazos que foram prorrogados.
– Justiça: O Tribunal de Justiça determinou que todas as comarcas devem atender ao público em período reduzido, das 12h às 18h e instituiu regime de teletrabalho integral. Além disso, suspendeu sessões presenciais e prazos de processos judiciais até 30 dia abril. O projeto Justiça Cidadã também está suspenso.
– Defensoria Pública: o órgão criou pólos de atendimento remoto para que as pessoas possam ser atendidas por meio de ligação telefônica ou mensagens via WhatsApp. Nesse período de prevenção máxima ao coronavírus, membros, servidores, estagiários e voluntários estão em trabalho remoto. O atendimento feito pela DPE-TO está restrito aos casos urgentes. O telefone para informações diversas sobre atendimentos em todo o Estado é o (63) 9 9241-0084. Já o contato com os pólos de atendimento, nos municípios do Tocantins, está disponível no site da Defensoria.
– Ministério Público: Ministério Público do Tocantins decidiu suspender temporariamente, de 17 de março a 30 de abril, o atendimento presencial ao público, como medida de prevenção do coronavírus. Servidores que fazem parte dos grupos de risco poderão trabalhar de casa. As demandas da área da saúde encaminhadas à Ouvidoria terão preferência e fluxo diferenciado.
– Tribunal de Contas: Foram suspensos os eventos com grande concentração de pessoas e as viagens dos servidores. O atendimento ao público será feito apenas de forma eletrônica.
– Câmara Municipal: Em Palmas, foi suspenso o acesso do público externo ao ambiente da Câmara Municipal. Sessões legislativas e reuniões de comissões poderão ser acompanhadas de forma virtual.
– Prefeituras: A Prefeitura de Porto Nacional decidiu reduzir a carga horária dos servidores municipais para seis horas corridas de trabalho, das 7 às 13h. A medida vale para a sede da prefeitura, secretarias municipais e anexos por tempo indeterminado. O município também suspendeu todos os eventos públicos ou particulares pelo prazo de 60 dias.
Serviços
– Sine: O Sistema Nacional de Emprego (Sine) suspendeu os atendimentos presenciais em todas as unidades do Tocantins.
– ATS: A Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) suspendeu o atendimento presencial. O público pode buscar atendimento pela Agência Virtual, 0800 6464 195 e Whatsapp (63) 99202-6005.
– É Pra Já: Nas unidades do É Pra Já em Araguaína e Gurupi o atendimento será apenas com agendamento. O sistema está em fase de implantação e deve começar a funcionar na próxima semana.
– Aeroporto: A Passaredo Linhas Aéreas suspender as operações no aeroporto de Palmas e manteve as rotas normais no aeroporto de Araguaína. A companhia disse que vai flexibilizar ao máximo as regras de remarcação para quem teve o voo cancelado.
– Farmácias: A venda de álcool em gel, máscaras e luvas passou a ser limitada no Tocantins após vários produtos deixarem de ser encontrados nas prateleiras dos estabelecimentos. O monitoramento é feito pelo Procon, que está fiscalizando as farmácias do Tocantins.
– Feiras: As feiras de Palmas vão ficar alguns dias fechadas. Inicialmente, o prazo da suspensão é até o dia 25 de março para que equipes da prefeitura façam a limpeza e estudem formas de manter comerciantes e frequentadores mais afastados.
– Sistema prisional: Visitas nos presídios do Tocantins foram suspensas. A entrega de alimentos e transferência de presos também estão proibidas. A Justiça do Tocantins determinou a suspensão das atividades da Unidade Prisional do Regime Semiaberto (Ursa) em Palmas e a liberação das mulheres que estão presas no local.
– Parque da Pessoa Idosa: A unidade de Palmas está com atividades suspensas por 15 dias. A medida foi tomada porque a faixa etária que frequenta o parte está nos grupos de risco.
– Resolve Palmas: O órgão suspendeu atendimento presencial para emissão de documentos nas unidades da capital. O serviço pode ser feito através da internet.
– Procon: o atendimento presencial ao público foi suspenso e os consumidores poderão realizar as reclamações na plataforma oficial de registro ou por e-mail. As denúncias poderão ser feitas por meio do Disque 151 ou no Whats Denúncias (63) 99216-6840.
– Fieto: As aulas de todas as escolas e unidades da Fieto serão suspensas em todo o estado entre os dias 17 e 29 de março.
– Delegacias: Apenas crimes que envolvam violência ou que sejam considerados urgentes serão registrados presencialmente. Casos mais leves devem ser informados através da internet, na delegacia virtual. Veja quais e saiba como fazer o boletim de ocorrência online.
– Polícia Rodoviária Federal: A Polícia Rodoviária Federal vai implantar nesta sexta-feira (20) o atendimento virtual ao cidadão. O atendimento ao público se dará exclusivamente pelo novo canal. A PRF prorrogou os prazos para interposição de requerimentos e petições, que permanecerão suspensos enquanto durar a situação de crise.
– Sine: O atendimento presencial do Sine foi suspenso no Tocantins e os serviços passaram a ser feitos somente por telefone e aplicativos.
– Bombeiros: O Corpo de Bombeiros suspendeu atendimento presencial de qualquer natureza que não estejam relacionados ao serviço operacional. Entre os serviços suspensos, por tempo indeterminado, estão o recebimento de processos físicos, vistorias e fiscalizações não emergenciais, liberação de eventos temporários, entre outros. Certidões de regularidade de edificações e áreas de risco foram prorrogadas até 19 de junho.
– Cartórios: Os cartórios do Tocantins estão atendendo por agendamento ou pela internet. Além disso, só é permitida a entrada de três pessoas por vez em cada cartório. A mudança vale, por tempo indeterminado, para as 178 unidades em todas as regiões do estado.
Religião
– Em Palmas, a paróquia São José informou que que as mini-quermesses durante os festejos de São José, foram canceladas, como também a tradicional carreata que aconteceria no dia 19 de março.
– A Arquidiocese de Palmas determinou o adiamento ou cancelamento de eventos pastorais que não sejam estritamente necessários. Dispensou os idosos e as pessoas com saúdes debilitadas da missa dominical. Além de suspender algumas praticas da comunhão, entre outras medidas.
– Os bispos de Palmas e Porto Nacional suspendem missas com fiéis e as igrejas podem fazer transmissões pela internet. A mudança abrange várias igrejas da região central do Tocantins.
– Algumas paróquias começaram a transmitir as missas online.
Procissões fúnebres
A Prefeitura de Palmas informou que estão proibidas as procissões fúnebres na cidade. Nos velórios, está mantida a orientação para que os moradores permaneçam a pelo menos dois metros de distância uns dos outros.
Caso algum paciente morra em função da doença, o velório terá que ser com caixão fechado e apenas parentes de primeiro grau poderão comparecer. A Vigilância Sanitária vai indicar quais os locais onde as cerimônias poderão ser realizadas.
Turismo
Os parques estaduais também vão ficar com as visitações suspensas. A medida foi tomada por decreto e não tem prazo para terminar. O governo informou que só vai liberar as visitações quando a situação for normalizada.
Eventos
– A Exposição Agropecuária de Gurupi (ExpoGurupi) foi suspensa e a nova previsão é para que ela seja realizada em setembro.
– A Exposição Agropecuária de Araguaína, que estava marcada para junho, foi adiada por tempo indefinido. A organização vai reavaliar o cenário em 30 dias para tentar definir nova data.
– O show do duo AnaVitória, previsto para 4 de abril, foi adiado. Ainda não há nova data.
– As Prefeituras de Palmas, Porto Nacional e de Colinas do Tocantins suspenderam eventos que promovam encontros com grande número de pessoas. O decreto de Colinas inclui a proibição de shows e realização feiras.
– O Governo Estadual também informou que decidiu adiar a Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins). O evento seria em maio e agora deve acontecer em setembro ou outubro. A nova data será definida após consulta aos expositores.
– O projeto “Cinema é para você, sim!”, que levava sessões itinerantes a cidades do interior do estado, foi adiado por tempo indeterminado.
– A apresentação do espetáculo da Paixão de Cristo foi adiada em Palmas por tempo indeterminado.
Esporte
– Vôlei: A Federação Tocantinense de Voleibol ( FTV) suspendeu o calendário de eventos, inicialmente até o final de abril. A FTV recomendou também que organizadores de eventos particulares adotem a mesma medida.
– Judô: A Federação de Judô do Estado do Tocantins (FEJET) decidiu não realizar a 1ª etapa do Estadual que estava prevista para o dia 14 de março. A competição será remarcada quando a situação do coronavírus for controlada.
– Natação: A Federação Aquática do Estado do Tocantins informou que o adiamento da I Etapa do Campeonato Estadual de Maratonas Aquáticas, que aconteceria na praia da Graciosa. Ainda não há nova data prevista.
– Futebol: O Campeonato Tocantinense foi adiado por tempo indeterminado. A competição está na fase de seminifinais.