Pasta também homenageia suas servidoras com postagens de vídeos em que elas falam sobre a mulher na Segurança Pública.
O mês de março chegou e com ele as celebrações alusivas às questões relacionadas às mulheres tornam-se mais frequentes e, por conta da pandemia da Covid-19, cada vez mais realizadas de forma virtual. Para celebrar a data, a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-TO) promoverá a partir desta segunda-feira, 8 de março (Dia Internacional da Mulher) postagens em suas redes sociais sobre as formas de violência, orientações gerais e canais disponíveis para denúncias.
Outra ação é a publicação nas redes sociais da SSP-TO de vídeos com depoimentos de servidoras que atuam na Polícia Civil do Tocantins, dentre elas delegadas, escrivãs, agente de polícia, agentes de necrotomia, perita oficial, papiloscopistas e servidoras administrativas. São histórias de mulheres empoderadas, que dedicaram e ainda dedicam suas vidas em prol da segurança da população tocantinense. Elas estarão representando um contingente de 1.067 servidoras da Segurança Pública e da Polícia Civil do Tocantins.
Gestão feminina
No Tocantins, a Secretaria da Segurança Pública do Tocantins se destaca por ter servidoras mulheres nos principais cargos de liderança e comando. Destaque para a delegada-geral da Polícia Civil, Raimunda Bezerra de Souza; superintendente da Polícia Científica, Dunya Spricigo; titular da Diretoria de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado, delegada Ana Carolina Coelho Marinho Braga; diretora da Escola Superior de Polícia, delegada Cínthia Paula de Lima; diretora da Papiloscopia, Naídes César Silva; diretora do Perícia Criminal, Aldênis Bezerra Cavalcante, e Mariana Rodrigues, diretora de Políticas de Segurança.
Para o secretário da Segurança Pública, Cristiano Barbosa Sampaio, a ocupação feminina na Pasta, especialmente nos quadros da Polícia Civil, é um dos indicativos que revelam uma significativa incorporação de mulheres em funções outrora destinadas quase exclusivamente aos homens. O Secretário enfatiza que essa maior presença é o reconhecimento da competência de cada uma delas.
Estatística
Realizado com base no sistema de Procedimentos Policiais Eletrônicos, o levantamento do Serviço de Análise Criminal e Estatística, vinculado ao Sistema Integrado de Operações (SIOP) da Superintendência de Segurança Integrada da SSP-TO, aponta a redução dos crimes de ameaça, uma das modalidades mais frequentes de crimes praticados contra a mulher. Foram registradas 6.431 ameaças em 2019 contra 4.980 em 2020, um total de 1451 casos a menos. O mesmo ocorreu com os registros de assédio sexual. Foram 46 em 2019 contra 11 em 2020.
Os estupros somaram 171 em 2019 e 137 em 2020. Os casos de violência doméstica apresentaram aumento. Foram 92 registros em 2019 contra 126 em 2020. Aumento também do número de descumprimento de medidas protetivas de urgência. Foram 334 em 2019 e 375 em 2020. Os crimes de feminicídio somaram nove em 2019 e a mesma quantidade em 2020. Já nos casos de lesão corporal houve redução. Foram 2.826 em 2019 e 2.481 em 2020.
PESSE
Criado em 2019, o Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, o PESSE estabeleceu ações estratégicas de enfrentamento à criminalidade, prevenção à violência, ações interagências e garantia de direitos para os próximos 10 anos. Nele estão contidas também ações voltada para a redução de todas as formas de violência contra a mulher, em especial as violências doméstica e sexual; ações também de prevenção e repressão de situações de exploração sexual (independentemente de gênero) e ainda o aprimoramento do atendimento a cargo dos órgãos operacionais do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) nos casos envolvendo populações vulneráveis e minorias.
Como parte das ações do PESSE, a Secretaria de Segurança Pública, juntamente com as Polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Científica, Secretaria de Cidadania e Justiça e Secretaria de Estado da Educação, busca fortalecer e ampliar as ações Mulheres da Paz e, dessa forma, reduzir os índices de feminicídios e outros tipos de violência contra a mulher.
No âmbito da Polícia Civil, foi criada e implantada em 2019 a 1ª Central de Atendimento à Mulher 24 horas em Palmas (CAM-24H). Além da Central, Palmas conta com duas outras Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs). No interior, há uma DEAM em Araguaína, e outras 11 Delegacias que atendem mulheres e vulneráveis, as chamadas DEAM-V. Cabe ressaltar que nas localidades onde não há DEAM e DEAM-V, o atendimento é realizado nas delegacias locais e nos núcleos da Polícia Civil no horário de 8 às 14 e pelas Centrais de Atendimento da PCTO que funcionam 24 horas.
No Tocantins, as denúncias podem ser feitas em todas as unidades policiais e nas Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher (DEAM). Tanto as DEAM quanto as DEAM-V (Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher e a Vulneráveis), o atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 8 às 14 horas. Em Palmas, há duas unidades da DEAM e uma Central de Atendimento à Mulher 24 Horas (CAM-24H). Além disso, a denúncia pode ser efetuada também pelo telefone. Desde que iniciou a pandemia a SSP-TO tem intensificado em suas redes sociais a divulgação de postagens informativas sobre a importância da denúncia, bem como os números disponíveis para efetuá-las.
Segue abaixo a relação das DEAM E DEAM-V:
– 1ª Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM – Palmas)
– 2ª Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher – (DEAM – Taquaralto)
– Central de Atendimento à Mulher – 24 horas (CAM 24 horas – Taquaralto)
– 3ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM – Araguaína)
– 1ª – Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e Vulneráveis (DEAMV – Araguatins)
– 2ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e Vulneráveis (DEAMV – Augustinópolis)
– 3ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e Vulneráveis (DEAMV – Tocantinópolis)
– 4ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e Vulneráveis (DEAMV – Colinas do Tocantins)
– 5ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e Vulneráveis (DEAMV – Guaraí)
– 6ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e Vulneráveis (DEAMV – Paraíso do Tocantins)
– 7ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e Vulneráveis (DEAMV – Miracema do Tocantins)
– 8ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e Vulneráveis (DEAMV — Porto Nacional)
– 9ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e Vulneráveis (DEAMV – Gurupi)
– 10ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e Vulneráveis (DEAMV – Dianópolis)
– 11ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e Vulneráveis (DEAMV – Arraias).
