Sessão extraordinária foi marcada para 17h45 devido à necessidade de obedecer ao tempo regimental de 24 horas entre as votações. Se a matéria for aprovada em segundo turno haverá convocação de Tribunal Misto para julgar crime de responsabilidade.
Os deputados retomam nesta sexta-feira (11) a votação sobre o prosseguimento do processo de impeachment contra o governador afastado, Mauro Carlesse (PSL), na Assembleia Legislativa do Tocantins. Durante a primeira votação, na tarde de quinta-feira (10), o relatório foi aprovado por unanimidade.
A sessão extraordinária para o segundo turno da votação foi marcada para 17h45 devido à necessidade de obedecer ao tempo regimental de 24 horas entre as votações. Haverá transmissão ao vivo pelo g1.
Nesta sexta-feira (11) a sessão será expressa, ou seja, apenas para votação das matérias. Serão apreciados novamente o relatório do parecer e o decreto legislativo que autoriza o processo por crime de responsabilidade.
Esse tribunal será responsável por analisar a admissibilidade da denúncia por crime de responsabilidade e afastar Mauro Carlesse por 180 dias, durante o julgamento. O órgão poderá reunir documentos, ouvir testemunhas e realizar todas as etapas de um processo judicial.
Ao final, os membros decidirão pela cassação ou não do mandato de Carlesse. Se neste período o afastamento determinado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) vencer ou for revogado, o governador seguirá afastado por causa da determinação do Tribunal Misto, pois os processos correm de forma independente e têm prazos próprios.
Escolha dos membros do Tribunal Misto
A escolha dos deputados que farão parte do Tribunal Misto será feita por meio de votação. Os parlamentares foram convocados a permanecerem na capital durante o fim de semana e por isso há expectativa de que essa escolha ocorra nos próximos dias.
A indicação dos desembargadores integrantes do Tribunal Misto será feita por meio de sorteio. Ainda não houve manifestação oficial do Tribunal de Justiça quanto a escolha.
O que diz Mauro Carlesse
Após a votação em primeiro turno, o governador afastado do Tocantins, Mauro Carlesse (PSL), emitiu uma nota oficial dizendo não concordar com a votação da Assembleia e afirmando sua inocência. Veja na íntegra:
O governador Mauro Carlesse discorda da decisão dos deputados estaduais em aprovarem a admissão do processo de impeachment. Ao questionar as responsabilidades imputadas no processo, o governador Mauro Carlesse apresentou documentação que as combate totalmente e comprovam a inconsistência das acusações.
O governador Mauro Carlesse informa que seguirá discutindo judicialmente o processo e que confirmará sua inocência.