Evento reúne gestores, educadores e membros da sociedade civil para discutir controle social, financiamento e qualidade do ensino.

Nesta quinta-feira, 17, o Secretário de Estado da Educação, professor Fábio Vaz, marcou presença na abertura do “Seminário – Conselhos Municipais de Educação: planejamento, controle social das políticas públicas de educação e seu acompanhamento e fiscalização pelo MP”.

O evento, que ocorreu no auditório do Ministério Público do Tocantins, busca promover a qualificação de gestores, técnicos das secretarias municipais de educação, membros dos Conselhos Municipais de Educação (CMEs) e representantes da sociedade civil.

Fortalecendo a Gestão Educacional

O seminário tem como objetivo a capacitação de diversos agentes envolvidos na gestão educacional, visando aprimorar a ação pedagógica escolar, a compreensão da legislação educacional, os mecanismos de financiamento, repasse e controle de verbas da educação, bem como a definição e implementação de políticas públicas no setor.

Temáticas Relevantes em Discussão

Durante o evento, palestras de grande relevância foram ministradas, abordando temas essenciais para a construção de um sistema educacional mais eficiente e inclusivo. Alguns dos tópicos apresentados incluem:

➡️ Controle Social na Educação: Mecanismo de gestão democrática e garantia de direitos;

➡️ Diagnóstico de Sistemas de Ensino do Estado do Tocantins: Avaliação e identificação de necessidades;

➡️ Parâmetros de Legalidade e Operacionalização dos Conselhos Municipais de Educação: Garantindo a eficácia;

➡️ Atribuições do Ministério Público na Fiscalização dos Conselhos de Educação: Supervisão e responsabilidade;

➡️ Direitos e Garantias do Conselheiro: Assegurando participação e atuação eficaz.

Perspectivas Locais e Colaboração Interinstitucional

Maria de Jesus Barbosa de Souza, dirigente municipal de Educação de Itapiratins, enfatizou a importância do evento para a melhoria da qualidade do ensino em todo o Território do Tocantins. Ela destacou que a colaboração entre municípios, o Estado e outras instituições é fundamental para garantir uma educação de qualidade como um direito universal.

Papel da Gestão Democrática na Educação

Lucas Sachsida Junqueira Carneiro, promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Alagoas, proferiu a palestra “Controle Social na Educação: mecanismo de gestão democrática e garantia de direitos”. Ele ressaltou a importância da gestão democrática na educação, destacando que a participação da comunidade escolar é essencial na construção de um sistema educacional robusto.

Compromisso com a Qualidade Educacional

O Secretário de Estado da Educação, professor Fábio Vaz, expressou sua gratidão ao Ministério Público por promover o intercâmbio de experiências e orientar práticas alinhadas às leis. Ele enfatizou a relevância do seminário para o entendimento das realidades municipais, destacando que uma educação de qualidade é alcançada quando todas as partes envolvidas colaboram, independente de redes estaduais ou municipais.

O “Seminário – Conselhos Municipais de Educação” reafirma o compromisso do Estado do Tocantins em fortalecer sua educação pública por meio do engajamento, capacitação e colaboração entre os diversos agentes educacionais, visando à construção de um sistema mais inclusivo, transparente e eficiente.

Seminário de conselheiros e secretários municipais de Educação em Palmas – Marcio Vieira/Governo do Tocantins

Procurador Lucas Sachsida Junqueira Carneiro aponta a gestão democrática como importante na educação – Marcio Vieira/Governo do Tocantins