Evento discute integração entre Educação, Assistência Social e Saúde para assegurar o direito à aprendizagem no Tocantins.
A Secretária Municipal de Educação de São Valério, Maria Nelcilene, participou ativamente da Reunião Ampliada com Gestores Municipais, realizada em 21 de agosto no Auditório do Ministério Público em Palmas. O encontro fez parte do Seminário Estadual do Ministério Público do Tocantins pela Qualidade da Educação e Garantia da Aprendizagem, reunindo dirigentes de diversas áreas para discutir e reforçar o compromisso com a educação no estado.
O evento, organizado pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância, Juventude e Educação (CAOPIJE) do Ministério Público do Tocantins, teve como objetivo mobilizar prefeitos e secretários de Educação, Saúde e Assistência Social para a implementação de políticas intersetoriais que assegurem o direito à educação e à aprendizagem, conforme previsto na Constituição Federal.
A participação da Secretária de Educação de São Valério reforça o compromisso do município em garantir o acesso, a permanência e a aprendizagem dos estudantes. A integração entre as políticas de educação, saúde e assistência social foi destacada como essencial para a melhoria dos indicadores educacionais, assegurando que todas as crianças e jovens tenham acesso a uma educação de qualidade.
Durante o seminário, foi sugerida a formação de uma comissão específica para trabalhar com essas políticas públicas e a criação de um comitê para implementar as ações discutidas. A “escuta especializada” foi apontada como uma ferramenta crucial, a ser trabalhada em conjunto com outras políticas públicas.
Um ponto crucial abordado foi o impacto do uso excessivo de tecnologia na saúde e no desempenho dos alunos. O Promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior enfatizou a necessidade de acompanhar de perto o uso da tecnologia pelos estudantes, com o apoio de psicólogos, pediatras e assistentes sociais. “Precisamos buscar recursos e parcerias para enfrentar as dificuldades que surgem com o uso excessivo de tecnologia”, destacou.
Outro tema relevante foi a segurança nas escolas. O promotor Sidney Fiori mencionou a exigência de que, a cada seis meses, todos os profissionais que trabalham com crianças e adolescentes apresentem uma certidão de antecedentes criminais. Essa medida visa garantir um ambiente seguro e qualificado para os alunos.
A questão da oferta de vagas nas escolas também foi discutida. O Ministério Público foi enfático ao afirmar que todas as crianças têm o direito garantido à educação, independentemente da idade. A regra agora é que as escolas devem garantir vagas para todos os alunos, sem exceção.
A reunião foi extremamente produtiva, evidenciando a necessidade de adaptação às novas demandas e a busca constante pela qualidade na educação. A Secretária de Educação de São Valério reafirmou o compromisso do município em garantir o bem-estar e a aprendizagem dos estudantes, por meio de uma educação inclusiva e intersetorial.
