A partir desta segunda-feira (8), técnicos da Vigilância Sanitária de São Geraldo do Araguaia Pará iniciam campanha de fiscalização sanitária em supermercados, lanchonetes, padarias, restaurantes, açougues, farmácias, salões de beleza e demais estabelecimentos que comercializam ou manipulam alimentos e produtos de higiene pessoal. Os comércios encontrados em desacordo com a legislação Sanitária Municipal serão notificados, advertidos, autuados, multados ou até mesmo interditado, dependendo da situação de flagrante.
A informação foi repassada aos cerca de 20 proprietários de estabelecimento de manipulação de alimentos que compareceram à reunião solicitada pelo secretário municipal de saúde, João Batista Pereira de Oliveira, ocorrido na tarde desta sexta-feira 5 no clube Tupinambá Eventos, no Centro da Cidade.
“Os estabelecimentos que estão operando sem licença sanitária devem procurar o departamento de vigilância sanitária da secretaria de saúde do município para regularizar a situação sob pena de ser notificado ou autuado por crime contra lei de fiscalização sanitária”, enfatizou.
Entre as exigências da Secretaria de Saúde do município, conta a necessidade de o funcionário possuir carteira de manipulador de alimentos. Para o secretário, o documento é condição obrigatória para quem trabalha na manipulação de alimentos. “Para obter a carteira, o interessado deve procurar um posto de saúde e realizar o procedimento médico. Após avaliação médica favorável, o funcionário ou proprietário receberá o documento atestando que ele está apto a exercer a função”. Explicou.
Segundo o Supermercadista João Batista Moreira, a reunião foi proveitosa e necessária para melhorar qualidade no trato dado ao produto oferecido aos consumidores. “Essas regras exigidas pelo departamento de vigilância sanitária servem para garantir que o cliente leve para casa um alimento saudável e higiênico”, elogiou adiantando que ainda na segunda-feira vai encaminhar seus funcionários para exames de obtenção de carteira de manipulação de alimentos.
Ao Lamentar pelo número reduzido de Comerciantes na reunião, o diretor do Departamento de vigilância sanitária do município, Renato Rodrigues Júnior, informou que todos os comércios de manipulação de alimentos do município foram convidados a participar. “Os estabelecimentos encontrados em desacordo com a lei de vigilância sanitária em vigor serão autuados em flagrante. Vamos cumprir a lei Independente de qualquer alegação da parte dos Comerciantes”, destacou Junior.
EPIs
Durante a reunião foi esclarecido também que os funcionários dos estabelecimentos que manipulam alimentos devem estar uniformizados e usando Equipamento de Proteção Individual o (EPI). “Quem manipula alimento devem usar touca plástica descartável, avental e bota adequada para o trabalho afim de oferecer um produto higiênico ao cliente”, ressaltou Renato Júnior.
O técnico sanitário Marcus Vinícius Yasohati Tokuda alertou aos proprietários de açougue para não comprar carne de origem clandestina, bem como manter a carne de sol dentro de uma tela de proteção. “Os açougues flagrados com carne sem procedência legal serão interditados, multado e, dependendo da gravidade do caso, poderá até ter o alvará de funcionamento cassado. O mesmo vale para os supermercados encontrado com produtos vencidos nas prateleiras ou acondicionados em estoque”.
Para obtenção da licença sanitária, o comerciante deve solicitar a visita de técnico do departamento de vigilância sanitária ao estabelecimento. Durante a visita são analisados aspectos da estrutura física, fluxo, responsabilidade técnica, recursos humanos e condições higiênico em geral, entre outros itens de segurança sanitária.
