Presidente do Tribunal afirma que, como o fenômeno é novo, o primeiro passo foi entender sua complexidade
A prevenção contra as notícias falsas nas eleições foi o tema mais comentado durante a coletiva de imprensa do TSE no início da tarde deste domingo (7). Segundo a presidente do Tribunal, ministra Rosa Weber, foi preciso “aprender como lidar com este tipo de notícia”.
“O TSE passou a firmar acordos de colaboração com os partidos politicos para a manutenção de uma eleição imune”, explicou. Segundo ela, o tribunal está tomando medidas desde 2017 como a criação de um conselho consultivo sobre internet e eleição para entender o impacto da rede na decisão eleitoral. “O TSE está entendendo o fenômeno, porque não é de fácil compreensão”, diz.
O filho de Jair Bolsonaro, Flávio Bolsonaro, postou um vídeo no Twitter que mostra um urna eletrônica em que o eleitor aperta o número “1” e logo em seguida aparece a foto do candidato do PT, Fernando Haddad. A ministra Rosa Weber disse, em coletiva, que o TSE foi informado sobre o vídeo e que o MPF (Ministério Público Federal) e a PF (Polícia Federal) foram acionados para verificar se esta urna existe ou não.
“Imagem, som, não necessariamento o que nossos olhos vem, nossos ouvidos escutam, é o que acontece”, afirma. Weber diz que, se o problema seja de fato verdadeiro, a urna será retirada, auditada e será corrigido. Neste momento, a ministra reforçou a confiabilidade no sistema das urnas.
Perguntada se tem a mesma visão que o ministro Luiz Fux sobre a anulação da eleição em caso de notícias falsas, Weber diz que não tem a mesma convicção de que o colega. “Eu confesso que já não faço a mesma leitura. Só diante de fatos, de ocorrências é que vamos poder medir e fazer uma análise a respeito”, afirma.
Confiabilidade das urnas
Weber reforçou que as urnas são auditáveis e, por isso, garantem uma eleição segura e sem fraudes. Ao final da eleição, os equipamentos emitem um boletim, que é afixado nas seções eleitorais. O documento garante que haja a conferência do resultado final da eleição.
Segundo a ministra, a medida é tomada para que haja “transparência e absoluta possibilidade de conferência.
No início da coletiva de imprensa, a Procuradora-Geral da União, Raquel Dodge, diz que a eleição exigiu um “preparo intenso e regulamentado” para todos os órgão envolvidos. A procuradora diz que este preparo é baseado na Constituição, na transparência e na publicidade dos resultados.
“O eleitor brasileiro nesta manhã e ao longo deste dia terá assegurada a possibilidade de exercer o voto com liberdade”, afirma Dodge.
A ministra Grace Mendonça diz que “a democracia no Brasil se reaviva quando exercemos o direito a voto”. “Estamos a serviço do TSE para que as eleições ocorram a absoluta tranquilidade e serenidade”, complementa.
O TSE informa que são 544.493 urnas eletrônicas, além das utilizadas para recepção de justificativas e de contingência.