Israel Kawê obtém liminar favorável e reverte cassação determinada por vereadores; embate judicial intensifica-se.
Na noite da última segunda-feira, dia 6 de maio, a cidade de Formoso do Araguaia testemunhou mais um episódio de reviravolta política, quando dez dos onze vereadores locais votaram pela cassação do prefeito Heno Rodrigues e do seu vice- Israel Kawê. No entanto, na tarde desta terça-feira, dia 7, uma decisão judicial liminar trouxe um novo capítulo para essa saga, devolvendo a Kawê o cargo de vice-prefeito e invalidando os efeitos da cassação proferida pelos vereadores.
Israel Borges Nunes (Kawê) conquistou uma vitória crucial em sua batalha judicial pela manutenção de sua posição como vice-prefeito de Formoso do Araguaia que o fez assumir como prefeito, após contestar sua destituição do cargo decorrente das eleições de 15 de novembro de 2020. A ação anulatória, acompanhada de um pedido de tutela de urgência, foi direcionada contra Felipe Souza Oliveira e a Câmara Municipal local, argumentando a ausência de infração político-administrativa que justificasse sua cassação.
O relator do caso considerou os requisitos estabelecidos pelo artigo 300 do Código de Processo Civil, concedendo a tutela de urgência com base na probabilidade do direito pleiteado e o risco ao resultado efetivo do processo. Foi ressaltado que Kawê nunca assumiu as funções de prefeito durante o mandato, conforme evidenciado no relatório da comissão processante, e que, de acordo com o Decreto-Lei 201/67, o vice-prefeito só está sujeito ao mesmo processo do prefeito se tiver substituído o titular do cargo.
A decisão judicial reverteu os efeitos do Decreto Legislativo nº 002/2024, restabelecendo imediatamente Israel Borges Nunes ao cargo de vice-prefeito, que, por decorrência da cassação do prefeito Heno Rodrigues, assumiu interinamente o cargo de prefeito. Entretanto, a controvérsia persiste, e o vereador Gabriel Bezerra afirmou que aguarda a defesa da Câmara Municipal para recorrer da decisão. Ele enfatizou a importância de respeitar a manifestação popular dos vereadores eleitos no município.
“Vamos aguardar a justiça, que é também nossa esperança, em respeito ao que foi decidido pela Câmara Municipal de Vereadores”, concluiu Gabriel Bezerra, destacando a incerteza que paira sobre os próximos desdobramentos dessa disputa política em Formoso do Araguaia.
O agora prefeito, Israel Kawê, expressou seu alívio com a decisão judicial que o reconduziu ao cargo de vice-prefeito, enfatizando sua confiança na justiça e sua inocência em relação às acusações político-administrativas. “É gratificante ver que a verdade prevaleceu e que a lei foi aplicada de forma justa”, declarou Kawê, reiterando seu compromisso em servir à comunidade de Formoso do Araguaia.
Israel Kawê concluiu afirmando: “Eu quero diante de Formoso do Araguaia afirmar que minha fé em Deus é inabalável que a única coisa que preciso agora é da sabedoria dada a Salomão e força do povo junto comigo, povo que vai ter em mim um parceiro, que quer trabalhar dia e noite pra ajudar A reconstruir Formoso do Araguaia. Sem perseguição, com muita humildade e acima de tudo sem olha para trás. É para frente que se anda”, comentou.
Com a incerteza ainda pairando sobre os próximos desdobramentos dessa disputa política, a cidade aguarda ansiosamente para ver como essa reviravolta afetará seu futuro político e administrativo.
