Representantes da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) participaram, na manhã desta quinta-feira, 21, da solenidade de posse do Conselho Estadual Sobre Drogas do Tocantins (CONESD/TO), realizada no gabinete da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju).
A cerimônia de posse foi realizada para organizar a nova estrutura do Conselho que atua na prevenção ao uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas.
A Superintendente da Juventude da Seduc, Luciana Gomes de Souza, foi empossada no Conselho e destacou a importância da prevenção ao uso de drogas. “É importante atuarmos na prevenção ao uso de drogas. O Conselho é um órgão de extrema importância que, certamente, ajuda a combater as drogas nos municípios, por meio de trabalho articulado e parcerias”, frisou.
Sérgio Cardoso, técnico da Superintendência da Juventude, também faz parte do Conselho.
CONESD
O Conselho foi criado por meio de Decreto Estadual, para propor a Política Estadual de Entorpecentes, compatibilizando-a com o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – SISNAD. É função do Conselho formular diretrizes, avaliar, adequar e acompanhar a política estadual para prevenção ao uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas. Além disso, cabe ao Cead estimular a criação de Conselhos Municipais de Políticas sobre Drogas – COMADS.
No Tocantins, o Conselho Estadual sobre Drogas – CONESD/TO foi criado por meio do Decreto nº 4.604, de 2 de agosto de 2012 e é um órgão colegiado, deliberativo, normativo, consultivo, vinculado à Secretaria de Estado de Defesa Social – SEDS. Tem como objetivo estabelecer as diretrizes da política tocantinense sobre drogas nas áreas de prevenção, tratamento e reinserção social, fiscalização e redução da oferta.