O governador Marcelo Miranda está implementando um novo modelo de gestão para o Tocantins. Apresentado nesta quarta-feira, 27, durante solenidade no Palácio Araguaia, o novo formato administrativo prevê um conjunto de medidas, como reorganização das pastas e redução de cargos, que visam, entre outros objetivos, a retomada do equilíbrio financeiro do estado.
“Hoje iniciamos uma nova etapa no meu Governo. Estamos implantando um Novo Modelo de Gestão, que não ficará restrito a uma mera reforma administrativa. Queremos mais e por isso estamos ousando em mudar”, declarou o governador ao acrescentar. “O Tocantins que queremos parte da coragem de tomar medidas, ainda que impopulares, que tragam de volta o equilíbrio das contas públicas, tão esquecido num passado recente, e devolvam ao Tocantins o direito de voltar a crescer e se desenvolver e de continuar sendo uma terra de oportunidades”, ressaltou.
Reorganização
Segundo o secretário da Administração, Geferson Oliveira, a reorganização administrativa é baseada no fortalecimento das Macros Unidades, que estarão direcionadas em 14 secretarias. “Vai haver mais centralização das decisões administrativas; maior controle sobre os fundos existentes e os gastos; redução gradativa das despesas, não só de pessoal, mas também na reforma estrutural; e manutenção e fortalecimento das unidades geradoras de receita”, explicou.
Conforme Geferson Oliveira, a meta inicial para este ano é de uma economia de R$ 23 milhões, com uma redução, por exemplo, de cargos e contratos que deve gerar uma economia de R$ 5,9 milhões. A meta é uma redução gradativa de 1.200 contratos em 2016.
Medidas
Durante apresentação do novo modelo, Geferson Oliveira explicou que as medidas previstas para o ano de 2016 é uma continuidade de um trabalho já iniciado em 2015, como é o caso do contingenciamento de gastos, quando foram reduzidos 2.226 cargos. Uma economia de quase R$ 50 milhões.
Conforme o secretário, mesmo com as muitas adversidades enfrentadas pelo Governo no ano passado, como a frustração do Fundo de Participação dos Estados (FPE) de R$ 260 milhões, a atual gestão reduziu 15% no custeio, o que gerou uma economia de R$ 363 milhões em 2015.
Para 2016, Geferson disse que a previsão é que ainda será de crise, como prevê o Banco Central, que estima uma queda de 3% no Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, e o Governo Federal que também estima uma retração na economia de 1,5%. No que diz respeito ao FPE, a expectativa é, também, de uma perda real de R$ 50,4 milhões. “Esse é o quadro que demonstra claramente a necessidade de reajuste e adoção de medidas a serem adotadas pelo Governo”, esclareceu.
Competitividade
Na ocasião, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura, Alexandro de Castro Silva, falou da representatividade do Tocantins no cenário nacional. Alexandro citou recente pesquisa em que o Estado aparece em 14º em atratividade dentro do País. “Significa que essa competitividade está sendo avançada”, comentou o secretário.
Segundo Alexandro de Castro, a intenção é poder transformar o estado num lugar melhor e com condições de atratividade. “Vamos buscar todo e qualquer empreendedor com projeto, maduro e consciente, para investir no nosso estado”, enfatizou.
Equilíbrio Fiscal
Durante seu pronunciamento, o novo secretário da Fazenda, Edson Nascimento, citou algumas medidas que serão tomadas para o equilíbrio fiscal para o estado, como a atração de investimentos, investimento em tecnologia para aumentar a eficiência na gestão tributária; revisão da Dívida Ativa; novas parcerias para atrair novos investimentos na área de logística, infraestrutura e segurança pública. “Vamos trabalhar para buscar soluções para a crise. O foco do nosso trabalho é o cidadão, a sociedade, o bem da coletividade”, pontuou Edson Nascimento.
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