A reforma da Escola Municipal Professor João Queiroz, em Formoso do Araguaia, trouxe consequências significativas para o início deste período letivo. As aulas na unidade de ensino estão sendo realizadas remotamente, e com atraso.
Em resposta a essa situação, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu nesta sexta-feira, dia 16, uma recomendação para que a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Educação adotem medidas para retomar o ensino presencial e para apresentar um cronograma para a reposição das aulas perdidas.
medida extrema
A recomendação do MPTO se baseia na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que estabelece que o ensino fundamental deve ser oferecido na forma presencial, exceto em situações emergenciais ou como forma complementar de aprendizagem. A suspensão das aulas presenciais devido à pandemia de Covid-19 já causou prejuízos significativos aos alunos, e o ensino remoto deve ser considerado como uma medida extrema, a ser adotada somente quando não houver alternativas.
Reclamações
Os atrasos e a prestação do ensino remoto na Escola Municipal Professor João Queiroz geraram reclamações por parte dos moradores, que circularam principalmente em redes sociais e no aplicativo WhatsApp. A placa referente à execução da reforma informa que a obra está prevista para ser concluída no final de abril, o que indica que a situação pode perdurar por mais alguns meses.
Espaços públicos do município
Para solucionar o problema, o promotor de Justiça André Henrique Oliveira Leite recomendou a imediata realocação dos alunos para um estabelecimento adequado à prestação de ensino. A solução preferencial seria utilizar espaços físicos já pertencentes ao município, como salas de aula ociosas em outras escolas. Apenas em caso excepcional, deve ser providenciado outro prédio para a alocação dos estudantes até o fim das obras de reforma.
Entrega da obra da reforma
Além disso, a Promotoria de Justiça de Formoso do Araguaia requer que seja apresentado um cronograma detalhado para a entrega da obra da reforma, prevendo todas as etapas e o prazo final para entrega. A ideia é buscar a celeridade e a maior brevidade possível na execução do projeto.
Recuperação das aulas perdidas
A recomendação do MPTO busca garantir que os alunos da Escola Municipal Professor João Queiroz possam ter acesso ao ensino presencial de qualidade e que as aulas perdidas sejam recuperadas de forma efetiva. Ainda é preciso aguardar as respostas e medidas adotadas pela Prefeitura e Secretaria Municipal de Educação para avaliar os próximos passos nesse processo.
A reportagem do Portal do Amaral tentou contato com o prefeito Heno Rodrigues, para ouvir dele quais as medidas que serão tomadas, porém não obtivemos retorno.
