Nesta terça-feira, 18, a Prefeitura de Gurupi, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, notificou todos os proprietários, titulares ou possuidores de qualquer título de terrenos não edificados em Gurupi a limparem seus lotes até o dia 06 de março de 2022. O edital foi publicado no Diário Oficial do Município.
O edital diz que se os proprietários não realizarem a limpeza até o prazo estipulado, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, irá realizar o serviço e, por meio da Secretaria de Planejamento e Finanças, realizará a cobrança da taxa pelo serviço, no valor de R$ 405,98 por imóvel. Os proprietários também estarão sujeitos a inscrição em dívida ativa e cobrança judicial caso não realizem o serviço.
O edital também estipula que após a limpeza, os donos devem garantir que os lotes continuem limpos, sob pena de nova autuação da Prefeitura. A notificação é realizada de acordo com o que dispõe o art. 34 do Código de Posturas, Lei nº 1.086, de 13 de dezembro de 1994 e o Código Tributário Municipal Lei nº 957/1991.
Segundo o secretário municipal de Planejamento e Finanças, Lucas Lemes, todos os anos a Prefeitura realiza esta notificação, oportunizando os proprietários a providenciarem a limpeza de seus lotes, contribuindo assim com a limpeza da cidade e o bem-estar da população. “São quase 50 dias de prazo, ou seja, é mais uma oportunidade para que os proprietários dos imóveis possam, por si mesmo, providenciarem a limpeza dos seus lotes para que assim tenhamos uma cidade limpa, ordeira e livre de doenças”, afirmou.
Para conferir o Edital de Notificação, publicado no Diário Oficial do Município, clique aqui.
