Das 1.408 propriedades que constam na lista feita pelo Ministério Público Estadual, 891 já foram notificadas. Queimadas ilegais foram registradas em 11 municípios.
As propriedades rurais que provocaram queimadas durante os meses mais secos dos últimos dois anos estão sendo notificadas pelo Instituto de Natureza do Tocantins (Naturatins). Segundo o órgão, as ações estão sendo feitas por recomendações do Ministério Público Estadual (MPE), que identificou os imóveis com base em monitoramento feito por satélite. As imagens mostram focos de calor e marcas deixadas pelo fogo.
O Naturatins afirmou as queimadas ilegais foram registradas em 11 municípios, incluindo Palmas. Do total de 1.408 propriedades que estão na lista, 891 foram notificadas até sexta-feira (13).
É que qualquer queimada em área rural precisa ser autorizada pelo Naturatins. Durante os meses de estiagem, geralmente entre julho e outubro, o Instituto suspende as licenças e os focos passam a ser proibidos.
Após identificação de queimadas ilegais, o MPE, por meio do Centro de Apoio Operacional à Promotoria de Justiça do Meio Ambiente (Caoma), faz uma lista com o nome dos donos das propriedades e encaminhada ao Naturatins.
O órgão explica que as primeiras notificações são educativas, para orientações e informação sobre o monitoramento. Em caso de reincidência, os proprietários podem ser responsabilizados criminalmente.
“As notificações não se configuram em multas ou qualquer outro tipo de punição, sendo um alerta de que as propriedades continuarão sendo monitoradas e, caso continuem com as queimas não autorizadas serão autuadas e multadas”, informou o Naturatins.
Para notificar os proprietários, o Instituto utiliza o endereço que consta no Sistema de Informação para Gestão do Cadastro Ambiental Rural (Sigcar). Quando não é possível notificar por meio de carta ou email, a notificação será feita em publicação no Diário Oficial do Tocantins.
