Rossine Aires Guimarães, um dos maiores empreiteiros do Tocantins, revelou em delação premiada ao MPF como funcionava o mega esquema de corrupção e pagamento de propina no Governo do Tocantins que pode ter causado prejuízos de mais de R$ 220 milhões só entre os anos de 2010 e 2014.

Na gestão do ex-governador Sandoval Cardoso, os vencedores das licitações de obras eram definidos pelo próprio secretário de Infraestrutura e presidente da Agetrans, Kaká Nogueira.

“Quem definia essas licitações que eu participei era o Kaká… Kaká falava tal obra é sua.. deixa que eu falo com os outros.. e todo mundo vai respeitar…”, disse Rossine, dono da Construtora Rio Tocantins (CRT).

Mas para conseguir as obras, os empreiteiros pagavam propinas que variavam entre 5% e 17% do valor total do contrato. Para isso, os preços das obras eram superfaturados – média de 25% acima do valor de mercado. Eles também financiaram campanhas eleitorais, especialmente de Sandoval Cardoso e Eduardo Siqueira Campos.

O MPF dissse que entre os anos de 2010 e 2014 os empresários fraudaram e frustraram, mediante ajuste, combinação e outros expedientes, o caráter competitivo de licitações da Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins (Agetrans).

O cartel até ameaçava os empresários que não participavam do esquema. Caso uma empresa fora do esquema vencesse a licitação, o Governo atrasava os pagamentos até que ela desistisse da obra. Depois isso, o grupo criminoso assumia a continuidade dos serviços.

Nesta sexta-feira (25), o Ministério Público Federal apresentou denúncia contra oito empresários envolvidos na Operação Ápia por formação de cartel e fraude em licitações.

Os denunciados são Francisco Antelius Sérvulo Vaz, Rossine Aires Guimarães, Jairo Arantes, Marcus Vinícius Lima Ribeiro, Wilmar Oliveira de Bastos, Humberto Siqueira Nogueira, José Maria Batista de Araújo e Geraldo Magela Batista de Araújo.