Concurso foi interrompido devido decisão judicial. Investigação apurou fraudes e delegado afirmou que todo o processo pode estar comprometido.
Ministério Público Estadual recomendou que o concurso da Polícia Militar não seja retomado pelo governo do estado. Os resultados da primeira fase não foram divulgados ainda por causa de uma decisão da Justiça que determinou a suspensão, em abril deste ano. Além disso, uma investigação da Polícia Civil apontou que houve fraude durante a aplicação das provas e todo o concurso pode ser comprometido.
Conforme o MPE, a recomendação é para que o governador Mauro Carlesse (PHS) dê uma resposta em 10 dias para informar quais providências vai tomar em relação ao concurso.
As provas do concurso foram aplicadas em março deste ano. Conforme a 28ª Promotoria de Justiça da Capital, há inúmeras denúncias de envelopes violados e aparelhos celulares apreendidos. Na época do concurso, várias fotos de gabaritos chegaram a circular nas redes sociais.
Para o promotor, as suspeitas de fraude podem resultar na anulação do concurso. A recomendação destaca que há investigações sendo feitas pela polícia em Palmas, Arraias e Araguaína. “Se depender do apurado nas investigações em curso, o referido certame deverá ser anulado, seja por via administrativa ou judicial”, disse o promotor.
Por outro lado, a empresa responsável pela aplicação das provas divulgou uma nota nesta terça-feira (10) informando que será possível identificar e eliminar os candidatos que tentaram fraudar o concurso.
“Por fim, a AOCP reitera que até o momento as investigações demonstram, apesar da tentativa de fraude, a inexistência de qualquer prova de que algum candidato tenha obtido êxito em tal expediente, de forma a afetar a lisura do certame […]”, diz trecho de nota.
A Polícia Militar se manifestou sobre a suspensão do concurso nesta segunda-feira (10). Em nota, a comissão organizadora informou que o concurso continua suspenso temporariamente por decisão judicial e decisão administrativa do Tribunal de Contas do Estado.
“Neste intuito, está envidando todos os esforços junto a estes órgãos para agilizar a solução dos entraves que fundamentam tais decisões. O Comando aguarda as decisões a fim de que possa dar continuidade às demais fases do concurso”, dizia nota enviada.
O governo do estado e a Polícia Militar foram procurados novamente, mas apenas reafirmaram a nota enviada na segunda-feira.
Suspeitos presos
A investigação em Araguaína, inclusive, resultou na operação Ateleia. Em cumprimento a mandados, a Polícia Civil prendeu 14 pessoas suspeitas de envolvimento em fraude durante o concurso.
Após a operação, o delegado José Anchieta de Menezes disse que o certame continuava comprometido, mesmo após a prisão dos suspeitos e a Polícia Civil ainda não identificou todos os beneficiados com as fraudes.
“É um dos riscos da continuidade deste concurso da Polícia Militar do Tocantins. Porque ainda não foi possível se chegar ao dano exato e impedir todos que teriam praticado a fraude. Corre o risco de, caso o concurso continue, pessoas que não foram aprovadas da forma devida entrem na Polícia Militar”, disse Anchieta.
Concurso
As provas do concurso foram aplicadas no dia 11 de março. Foram oferecidas 1 mil vagas para soldado e mais 40 para oficial da PM. Ao todo, mais de 70 mil pessoas fizeram as provas em 17 cidades.
O concurso também é composto por avaliação de capacidade física, avaliação psicológica, médica e odontológica e investigação social. A previsão inicial era que o resultado final de todas as etapas do concurso fosse divulgado em agosto deste ano.
O subsídio inicial durante o Curso de Formação de Oficiais é de R$ 4.499,52 e para o Curso de Formação de Soldados é de R$ 2.215,10.