Projeto de remição de pena por leitura amplia repertório de conhecimento, diminui ociosidade e reduz a pena de reeducandos de unidades prisionais do Estado
A leitura é parte fundamental no processo educacional que resulta na construção do indivíduo. Com base nisso a Secretaria de Cidadania e Justiça (Seciju), através da Gerência de Assistência Educacional e Saúde ao Preso e Egresso, promove projetos de leitura com caráter ressocializador em 13 unidades prisionais do Estado.
A leitura é direito do reeducando e deve ser estimulada como forma de atividade complementar que pode ser utilizada para remição da pena. A agente analista de Execução Penal da Gerência de Assistência Educacional e Saúde ao Preso e Egresso, Renata Keli Marinho Duarte, explica que a atividade de leitura com foco na remição da pena acontece através de projetos que podem ser estimulados pela a sociedade.
“Os realizadores dos projetos podem ser diretores de unidades prisionais, professores universitários, Conselho da Comunidade, familiares dos reeducandos, Defensoria Pública e a Seciju. Ressalta-se que todos os projetos devem ser autorizados pelo juiz de Execução Penal e compete a Gerência de Assistência Educacional acompanhar, dar visibilidade e apoiar nas fragilidades do desenvolvimento dos projetos”, esclareceu Renata.
Resultados Positivos
Na Cadeia Pública de Guaraí, o projeto de remição por leitura foi iniciado em 2017, com a participação de 70 reeducandos, destes, dois tornaram-se monitores do projeto de leitura. “É nítida a mudança na postura dos reeducandos que participam da remição de pena por leitura. Entre os resultados que observamos é que eles ficam mais disciplinados, tem uma maior compreensão sobre a sociedade, além de ganharem educação e cultura. O projeto de leitura é crucial na disciplina do preso”, observou o diretor da Cadeia de Pública de Guaraí, Anderson Miranda Moreira.
Já os professores da Escola Prisional, que fica dentro do estabelecimento penal, notaram melhor rendimento dos reeducandos que participam do projeto de remição de pena através da leitura. A professora Andréa Valadares diz que percebeu diferença em todos os aspectos, em especial no comportamento e desenvolvimento escolar. “Os alunos que participam do projeto têm maior desenvoltura na parte de compreensão e interpretação textual, o vocabulário deles melhorou”. A professora Francinete Alcântara também notou mudança na postura dos reeducandos. “A gente vê o interesse de cada um de aprender mais, demonstram vontade de ler mais obras”, destacou.
Participante do projeto de remição pela leitura, o reeducando D. O. conta que o envolvimento no projeto proporcionou autoconhecimento e aquisição de cultura. “A leitura melhora cada vez mais o conhecimento e o desenvolvimento das palavras”, disse. Ele também incentiva os companheiros de cela a participarem do projeto, pois desenvolveu gosto pela leitura. “Tenho preferência por livros de dramaturgia, poesia e literatura”, afirmou.
Remição
A participação do reeducando nos projetos de leitura é voluntária. Ele tem de 21 a 30 dias para realizar a leitura do livro, apresentando ao final do período uma resenha sobre o assunto, que será avaliada por uma comissão. Cada livro lido absolve a pena em quatro dias. Com essa metodologia o reeducando tem a possibilidade de remir até 48 dias de pena, no prazo de 12 meses, após ler 12 livros.
