O projeto de lei proposto pela presidente da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PSDB), que dispõe sobre a instituição da Semana de Conscientização, Prevenção e Combate ao Suicídio no Estado do Tocantins foi aprovado pela Casa de Leis.
Conforme a proposição, a Semana fica instituída no calendário oficial do Estado, a realizar-se anualmente na semana do dia 10 de setembro, Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio. Durante a semana, serão desenvolvidas atividades que visem promover a conscientização social sobre o suicídio e as formas de prevenção; estimular ações educativas por parte dos diversos segmentos sociais e instituições públicas que pertençam à rede de prevenção e combate ao suicídio; difundir os conhecimentos científicos relacionados à prevenção e combate ao suicídio; e avaliar e aprimorar as políticas públicas direcionadas à promoção da conscientização, prevenção e combate ao suicídio.
A deputada afirma que a ideia de criar o projeto se dá em atenção ao fato do suicídio ser um dos grandes problemas de saúde pública mundial, afetando famílias de todos os países.
“Por conta da gravidade e da enorme incidência do agravo no território tocantinense, e verificado que as redes de conscientização, prevenção e combate ao suicídio necessitam de articulação, investimento, interação e colaboração do Poder Público, vimos a necessidade de criara Semana, como estímulo à discussão, à produção científica, ao enfrentamento em face dos alarmantes números envolvendo o suicídio em nosso Estado”, pontua a deputada.
Aprovado na Assembleia Legislativa do Tocantins, o projeto de lei e aguarda sanção do Poder Executivo.
