Os novos membros do Conselho Estadual do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) tomaram posse nesta terça-feira, 16, na sala de reuniões da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc). O Conselho Estadual do Fundeb Tocantins desempenha funções normativas, deliberativas, fiscalizadoras, propositivas, de controle social e de assessoramento aos demais órgãos e instituições do Sistema Estadual de Ensino.
O Conselho foi instituído pela Lei 11.494, de 20 de junho de 2007 e Lei Complementar nº 1.813, de 05 de julho de 2007. A designação dos novos membros foi publicada no Diário Oficial do Tocantins, nº 5.017, em 22 de dezembro de 2017.
Na cerimônia de posse, professora Wanessa Zavarese Sechim parabenizou os membros que conduziram este trabalho nos últimos anos, e deu boas-vindas à nova equipe. “É uma satisfação fazer parte da história deste Conselho, e acompanhar o trabalho que vem sendo desenvolvido por todos. O Conselho é fundamental para o desenvolvimento da educação, pois com o trabalho contínuo dos conselheiros, é possível propor sugestões de melhoria”, destacou a secretária.
A titular da Seduc disse ainda que, com o objetivo de contribuir para que a nova gestão tenha condições de atuar mais e melhor, no intuito de viabilizar o trabalho dos conselheiros, o recurso destinado ao Conselho do Fundeb em 2018 teve o valor dobrado, em relação ao ano anterior. A secretária disponibilizou a Plataforma Formação pela Escola, para que os novos conselheiros possam participar dos cursos para ampliar e conhecer melhor suas responsabilidades e atribuições.
A professora Wanessa Zavarese Sechim agradeceu o trabalho desempenhado pelo subsecretário Jarbas Ferreira da Costa na efetivação dos conselhos, e ressaltou a importância da articulação para o fortalecimento da educação. “A educação é uma só, e uma orientação do governador Marcelo Miranda é que possamos reunir o máximo de parcerias, pois juntos somos mais fortes, de mãos dadas podemos levar cada vez mais acesso a uma educação pública de qualidade para todos”.
A presidente Rosy Franca explanou o trabalho realizado pelo conselho no período de 2015 a 2017, no qual, segundo ela, foram realizadas visitas às Diretorias Regionais de Educação (DRE). “Nestes dois anos fomos às regionais, conversamos com os alunos, servidores, vimos as estruturas físicas das unidades e acompanhamos o emprego dos recursos aplicados na Educação. Este trabalho fez-se necessário para melhor debater e analisar as demandas da educação”, destacou.
José Roque Santiago, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Tocantins (Sintet) frisou a função do conselho. “É preciso que os conselheiros saibam como está sendo realizada a distribuição, transferência e aplicação dos recursos, no intuito de contribuir com a gestão. É preciso estar consciente de que com as mudanças ocorridas na educação, demandas aparecem na mesma proporção”. José Roque disse ainda que a equipe do Sintet está a disposição do grupo para eventual necessidade.
Representando a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Maria Solange Rodrigues de Sousa abordou sobre o desafio de gerir recursos públicos. “Todas as ações que sonhamos para a educação dependem da base de sustentação financeira. Queremos acompanhar como se dá a distribuição dos recursos. Essa é uma ação fundamental para o país”, explica.
Um dos representantes dos Poderes Executivos Municipais, Alessandro Gonçalves Borges, prefeito de Muricilândia e docente de carreira, afirmou que um bom gestor precisa olhar a educação como investimento. “O gestor que vê os custos com a educação como gastos está propício a errar, pois promover formação de professores e levar conhecimento por diversas formas é investir em uma sociedade mais participativa e crítica”, disse o prefeito.
No total, 24 conselheiros tomaram posse, entre titulares e suplentes.
I Do Poder Executivo Estadual
Titular: Domingos Ferreira Curcino;
Suplente: Eusamar Araújo de Sousa;
Titular: Lourilene Feitosa Prado;
Suplente: Edmilson Bonfim Gabino de Sousa;
Titular: Maristélia Alves Santos;
Suplente: Hegel de Araújo Barbosa;
II – Dos Poderes Executivos Municipais:
Titular: Lucineide Parizi Freitas;
Suplente: Alessandro Gonçalves Borges;
Titular: Adriana Da Costa Pereira Aguiar;
Suplente: Raquel Ribeiro Rodrigues Nobre;
III – Do Conselho Estadual de Educação – CEE
Titular: Josiel Gomes Dos Santos;
Suplente: Raimundo Cavalheiro Neto;
IV – Da seccional da União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação – Undime:
Titular: Maria Solange Rodrigues de Sousa;
Suplente: Alexandre Oliveira da Silva;
V – Da seccional da União Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE:
Titular: Rosy Franca Silva Oliveira;
Suplente: Silvinia Pereira de Sousa Pires;
VI – Dos pais de alunos da Educação Básica Pública:
Titular: Lili Burjack Guimarães da Silva;
Suplente: Francisco Penha Araújo;
Titular: Zoelia Tavares de Castro;
Suplente: Francileide Rodrigues da Silva;
VII – dos estudantes da Educação Básica Pública:
Titular: Marcos Vinicius da Silva Simão;
Suplente: Adria Carolina Silva de Sousa Queiroz;
Titular: Taynara Cristina Nunes da Silva;
Suplente: Maria Eduarda Caetano Rios.
