Para encerrar a programação do Mês das Mães, representantes do Poder Judiciário do Tocantins estiveram nesta quarta-feira (31/5), na Unidade Prisional Feminina de Palmas (UPF), para entrega dos kits de higiene pessoal arrecadados em ação conjunta entre o Tribunal de Justiça e o Centro Universitário Luterano de Palmas (Ceulp/Ulbra).
Ao todo foram distribuídos para 33 reeducandas, com idade entre 27 e 67 anos, mais de dois mil itens como shampoo, condicionador, absorvente íntimo, hidratante, sabonete, papel higiênico, escova de dente, creme dental e batom.
Condenada a 15 anos em regime fechado, Maria (nome fictício) tem 38 anos e foi beneficiada com remição de pena por meio do trabalho que desenvolve dentro da unidade prisional. Segundo ela, receber as doações é lembrar que, apesar do crime cometido, o reeducando é um ser humano. “Independentemente do que me trouxe até aqui, essa ação faz com que eu me sinta valorizada enquanto mulher. Me ajuda a seguir em frente, trabalhando e cumprindo a minha pena para retornar de cabeça erguida para a sociedade”.
Além dos kits, as reeducandas receberam um lanche e participaram de uma conversa com representantes do Poder Judiciário sobre as instalações da unidade prisional, assistência em saúde e a situação processual de cada interna. Juíza auxiliar da Presidência, a magistrada Rosa Maria Rodrigues Gazire Rossi conduziu o diálogo. “Nós aproveitamos a presença de diversos segmentos do Poder Judiciário, principalmente da Vara de Execução Penal, para ouvir cada uma delas e entender de que forma o Judiciário pode auxiliar para que essas mulheres cumpram suas penas de forma digna”.
Parceria
Além dos utensílios de higiene, foram doadas necessaires com o nome das reeducandas, produzidas pelas alunas do curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra). As estudantes integram o projeto de extensão “Clínica de Direitos Humanos”, que atua na política de atenção social e jurídica a pessoas condenadas e egressas do sistema penitenciário estadual.
Elas estiveram presentes na unidade prisional, acompanhadas pela coordenadora do curso, Ana Isabella Lau e pela professora, Andrea Cardinale Uraní Oliveira de Morais, que também é coordenadora do projeto de extensão e membro do Conselho da Comunidade para a Execução Penal de Palmas. Segundo Andrea Cardinale, visitas como essas são essenciais na formação desses estudantes. “É importante lembrar que o único direito restrito a essas mulheres é o da liberdade. Todos os outros são mantidos, inclusive reconhecidos por lei, pela Constituição Federal, e pelos Tratados Internacionais dos Direitos Humanos. E são esses direitos que tentamos garantir em ações nesse sentido. Por isso, estar no ambiente carcerário e ouvir os relatos geram grandes reflexões, não só de ordem pessoal, mas também de ordem profissional. E isso pode ser decisivo na escolha da área em que o acadêmico pretende seguir dentro do Direito”.
Elen Alves, acadêmica do 4º período do curso de Direito na Ulbra, falou sobre a relevância da iniciativa para sua formação. “É de suma importância, para nós estudantes conhecermos o outro lado, sem o juízo de valor. Estamos aqui para ajudar outras mulheres que, assim como nós, e todo ser humano, têm suas necessidades básicas. Penso que essas iniciativas também auxiliam na ressocialização, pois mesmo que exista um preconceito da sociedade em relação ao egresso, lá fora também existem pessoas que se importam com elas”.
A diretora da Unidade Prisional Feminina de Palmas (UPF), Lílian Moreira, disse que os benefícios dessas ações vão além do ambiente carcerário e se estendem pelos demais setores da unidade. “Nossa gratidão é extensiva a todas as pessoas que estiveram aqui e também às que não estiveram, mas doaram. Contribuindo com o bem-estar das apenadas, o trabalho dos servidores e agentes também é ajudado. E o evento de hoje vai muito além de um apoio físico, de infraestrutura. É um apoio emocional para essas mulheres. E também para nós servidores que atuamos diariamente para manter a dignidade delas. Tenho certeza que no dia de hoje o nosso trabalho vai fluir melhor e será desenvolvido de forma mais tranquila.”
Representando o Poder Judiciário, também estiveram presentes: a coordenadora de Administração da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJUS), Graziely Nunes; o assessor de Tecnologia da Informação e Sistemas da CGJUS, Afrânio Vilar; e a assessora Jurídica da 4ª Vara Criminal Execuções Penais da Comarca de Palmas, Maria Cristiane Lima Ribeiro.
