O caso será julgado na próxima quinta-feira
O prefeito de Palmas Carlos Amastha pode ser afastado do cargo, caso o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) aceite o pedido feito na ação penal movida pelo procurador municipal Antônio Chrysippo de Aguiar.
Na ação, Amastha é acusado de ter cometido os crimes de injúria e difamação contra o procurador. A denúncia foi aceita pelo TJTO e na próxima quinta-feira (14) o caso deve ser julgado.
No entendimento do procurador, o afastamento de Amastha está previsto pela Lei Orgânica Municipal no artigo 75. “À medida que o réu exerce mandato de Prefeito do Município de Palmas, a instalação do processo no âmbito deste Sodalício por cogitada prática de crime comum atrai a incidência da medida suspensiva de suas funções”, diz Chrysippo.
A denúncia contra o prefeito foi feita por conta de declarações de Amastha contra o procurador. Nomeado em 2015 para fazer parte do Conselho do Fundo Municipal de Previdência de Palmas, Chrysippo demorou para tomar posse do quadro e quando o prefeito foi questionado ele afirmou que não empossaria o procurador porque ele ficaria ‘infernizando a administração’ e ‘falando mentiras’.
O desentendimento entre eles se dá pelas acusações do analista jurídico, quando indicado ao PreviPalmas pelo Sindicado dos Servidores Públicos Municipais de Palmas (Sisemp), de Amastha era negligente por conta da perda de ativos de R$ 26.362.402,44 no exercício de 2013.
O prefeito tentou justificar a perda dizendo que a queda foi motivada pelo mau desempenho do mercado e, por isso, não nomearia o procurado para o instituto da previdência.
Quando Chrysippo assumiu o cargo, ele fez uma série de denúncias contra o prefeito, inclusive uma apresentada ao Ministério Público Federal (MPF) onde era questionada a contratação de uma empresa de consultoria técnica, desvalorização e perdas de ativos de mais de R$ 26 milhões e até ocupação ilegal do imóvel da instituição por outros órgãos. A representação foi rejeitada.
