A Previdência social fechou 2017 com rombo recorde de R$ 268,799 bilhões em 2017, alta de 18,5% sobre o ano anterior, reflexo do aumento das despesas com o envelhecimento da população, divulgou a Secretaria da Previdência do Ministério da Fazenda nesta segunda-feira.
No Regime Geral da Previdência Social (RRPS), que engloba os trabalhadores da iniciativa privada, o déficit foi de R$ 182,450 bilhões no ano passado, elevação de 21,8% sobre 2016.
Já no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), com servidores civis e militares da União, o déficit foi de R$ 86,349 bilhões, avanço de 11,9% na mesma base de comparação.
Segundo o secretário da Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, os números reforçam a necessidade da reforma da Previdência para o reequilíbrio das contas públicas.
“A opção por não enfrentamento da reforma da Previdência vai implicar no futuro que, de repente, tenha que se fazer como Portugal e Grécia”, disse Caetano, em referência à eventual necessidade no corte de benefícios.
Com o aval final dos parlamentares para a reforma da Previdência até março, o déficit esperado para 2018 no RGPS ficaria R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões menor, afirmou ele, acrescentando que o impacto para o RPPS seria muito pequeno.
Na Lei de Diretrizes Orçamentárias, a expectativa é de rombo de R$ 192,842 bilhões no RGPS em 2018.
FORTE RESISTÊNCIA
O governo vem lutando para tentar fazer a reforma da Previdência avançar no Congresso Nacional, mas há forte resistência dos parlamentares em apoiar a impopular proposta diante das eleições neste ano.
No fim de semana, o presidente Michel Temer chegou a dizer que seu governo não vai acabar caso seja mal-sucedido na votação do texto.
Questionado sobre o plano B para a tramitação da matéria caso não haja mobilização suficiente para garantir os votos suficientes, Caetano se limitou a dizer que o governo trabalha com votação em meados de fevereiro na Câmara.
Caetano também defendeu que não há compromisso por parte do governo em relação à alteração das regras que estão na proposta da emenda aglutinativa da reforma.
Parlamentares e outros membros do governo, contudo, têm dado declarações de que será possível analisar o afrouxamento de alguns pontos nas negociações, como nova regra de transição de aposentadoria para servidores públicos que entraram na ativa antes de 2003.
Por enquanto, a proposta desidratada para reforma da Previdência prevê tempo mínimo de contribuição de 15 anos, após os quais os contribuintes poderão receber 60% da aposentadoria, além de equiparação das regras para os regimes público e privado e idade mínima para aposentadoria de 62 anos para mulheres e de 65 anos para homens.
