Os presos do Tocantins que cumprem pena com tornozeleira eletrônica estão recebendo visitas surpresas, segundo o governo do estado. O objetivo é verificar se eles estão respeitando as regras impostas pela Justiças. A medida foi tomada porque nesta terça-feira (18) o sistema de monitoramento foi desligado pela empresa responsável devido fim do contrato com o governo do Estado.
A Secretaria de Cidadania e Justiça informou que a Operação Monitorados foi antecipada por causa do fim do contrato.
Disse ainda que as ações serão realizadas nas próximas 48 horas, enquanto a nova empresa contratada troca todas as tornozeleiras em uso por equipamentos novos, com tecnologia superior.
Fim de contrato
A empresa Spacecom confirmou que o sistema foi desligado às 23h59 desta segunda-feira. Embora as tornozeleiras continuem funcionando, não podem mais ser monitoradas ou emitir alertas.
Em outubro, o governo afirmou que mais de 420 presos eram monitorados por tornozeleira. Porém, afirmou nesta terça-feira (18), que a quantidade diminuiu para 362 monitorados.
Antes do encerramento do contrato o serviço foi suspenso outras duas vezes. A empresa cobra uma dívida de R$ 2 milhões, mas o governo diz não reconhecer esse valor. O Estado ainda tentou prorrogar o vínculo com a Spacecom até o dia 8 de janeiro, durante uma audiência na Justiça, mas a empresa se recusou.
Entenda
O sistema de monitoramento foi implantado no Tocantins em agosto de 2015 com o objetivo de desafogar o sistema prisional e reduzir os custos para o Estado. Além disso, são utilizados para suprir a demanda de unidades do regime semiaberto. A cadeia de semiaberto de Palmas, por exemplo, foi incendiada três vezes e até agora não foi reconstruída.
Por outro lado, os equipamentos não são unanimidade entre os especialistas. Também não são sinônimo de segurança. Pois, vários casos de rompimento foram registados no estado. Além de presos que mesmo utilizando o equipamento voltam a cometer crimes.
Em dezembro do ano passado, por exemplo, uma tornozeleira eletrônica foi deixada na Central de Flagrantes de Gurupi, sul do Tocantins. Junto com o equipamento, o preso deixou um bilhete se identificando e dizendo o motivo de ter violado as regras de monitoramento: “Viajou, foi passar o Natal e o Ano Novo com a família e trabalhar também.”
Em agosto de 2017, um levantamento feito pelo G1 apontou que dos 384 presos que eram monitorados naquela época, 214 descumpriram as regras do regime de alguma forma. Eles deixam o limite territorial determinado, retiram os equipamentos ou deixam descarregar.
