O vereador de Caseara e presidente da União dos Vereadores do Vale do Araguaia do Estado do Tocantins (UVVAET), Cleber Cavalcante, destacou nesta quinta-feira, 21, a importância da qualificação dos parlamentares municipais, em especial, àqueles de primeiro mandato. A declaração foi dada no encerramento da Capacitação dos Vereadores do Vale do Araguaia e Região, realizada em Divinópolis, com o tema “A Relevância do Legislativo para a Sociedade”.
O encontro reuniu parlamentares de 14 municípios, para os quais – por meio de palestras –, foi apresentado uma ampla visão do que é ser vereador, seus direitos e deveres e as normas constitucionais que devem servir de orientação no exercício do mandato.
De acordo com Cavalcante,o teve o propósito de esclarecer que cabe ao vereador a função de legislar e fiscalizar a administração pública, bem como solicitar informações ao Poder Executivo sobre a aplicação dos recursos e orçamentos, com intuito de acompanhar a gestão municipal e seus auxiliares das pastas das secretarias e autarquias, com base em informações do Tribunal de Contas, com o objetivo de contribuir com o bem comum e com o interesse público.
“Estou convencido de que esse tipo de capacitação é fundamental para todos os vereadores, mas, sobretudo, àqueles que estão no primeiro mandato e para os presidentes de Câmaras Municipais. No caso dos primeiros, para que saibam o papel fundamental que passam a exercer [com o mandato] na consecução de políticas públicas locais. E no caso dos presidentes, para que conheçam ainda mais suas atribuições e limites à frente dos Legislativos Municipais”, explicou Cavalcante.
Deputado
Palestrante no evento, Antonio Andrade disse que, num momento difícil para o país e, em consequência, aos Estados e municípios, é preciso haver parceria entre os Poderes com vistas a diminuir o sofrimento da pessoa que está na ponta. “Parceria não é submissão”, afirmou.
O parlamentar revelou seu orgulho por ter sido vereador. “É uma satisfação estar aqui hoje. Não existe melhor escola. Todo mundo tem uma missão. Tenho orgulho de ter saído de uma câmara municipal, eleger-me deputado por quatro vezes e presidente da Assembleia Legislativa por duas, a última delas por unanimidade dos meus pares”.
Realização
A capacitação foi realizada pela UVVAET em parceria com a Escola do Legislativo, da Assembleia Legislativa do Estado, prefeitura e Câmara de Vereadores de Divinópolis.
Participantes
Além do presidente da Assembleia e do presidente da UVVAET, compuseram a mesa de honra do evento os deputados Nilton Franco (MDB) e Cláudia Lelis (PV); o presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Valdivan Alves da Silva; o presidente da União de Vereadores do Brasil, Gilson Gonzatti; o prefeito de Divinópolis, Flávio Rodrigues da Silva; e o prefeito de Marianópolis, Isaías Piagem, presidente do Consórcio de Municípios do Vale do Araguaia.
Também prestigiaram o evento Janad Valcari, presidente da Câmara de Vereadores de Palmas; Homero Barreto Júnior, diretor da Escola do Legislativo; prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças da região.
