Cartões serão distribuídos aos titulares nesta quinta-feira (17) e sexta-feira (18). Também foi divulgada a lista dos estabelecimentos que vão aceitar compras com o benefício.
Está publicada a lista definitiva com o nome das pessoas aptas a receberem o auxílio emergencial criado pela Prefeitura de Palmas. Serão 9.819 contemplados pelo programa Cartão da Família. O benefício vai pagar três parcelas mensais e consecutivas de R$ 200 para famílias em situação de vulnerabilidade social e afetadas pela pandemia de coronavírus.
A lista foi publicada em um suplemento do Diário Oficial nesta terça-feira (15). A relação final, inclusive, apresenta menos nomes do que a lista preliminar divulgada no início do mês, quando 9.856 pessoas tinham sido pré-selecionadas.
Segundo o município, os cartões do benefício serão distribuídos nesta quinta-feira (17) e sexta-feira (18) em vários pontos da capital. O objetivo é evitar aglomeração e prevenir a disseminação do coronavírus. Os locais serão divulgados ainda nesta quarta-feira (16).
A entrega será feita somente ao titular, mediante apresentação de documento oficial com foto. O município também orientou que os selecionados levem suas próprias canetas para assinar o protocolo de entrega do cartão.
Quem não conseguir fazer a retirada nesta semana poderá buscar os cartões na próxima segunda-feira (21), na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).
Também foi divulgada nesta quarta-feira (15) a lista dos estabelecimentos credenciados para vender os gêneros alimentícios aos beneficiados.
O benefício
O programa foi criado pelo município para atender até 15 mil famílias impactadas pela pandemia de coronavírus. O dinheiro será usado exclusivamente na compra de comida em estabelecimentos cadastrados que vão aceitar o cartão.
Seguindo a medida provisória que criou o Cartão da Família, puderam se inscrever:
- Famílias em situação de vulnerabilidade social que não estiverem contempladas em nenhum outro programa de transferência de renda de qualquer esfera de governo;
- Microempreendedores individuais;
- Feirantes;
- Mototaxistas e pequenos comerciantes;
- Agricultores familiares;
- Ambulantes do comércio local, impactados com as medidas restritivas de funcionamento das atividades econômicas.
O investimento para o Cartão da Família será de R$ 10 milhões em recursos próprios do município. Independente do número de pessoas que vivam juntas, será pago somente um auxílio por família. Para receber o benefício, o candidato precisava atender os seguintes critérios:
- Ser maior de 18 anos;
- Morar em Palmas há, no mínimo, um ano.
- O interessado ou nenhum membro da família podem ter emprego formal;
- A renda familiar deve ser menor que dois salários mínimos;
- Nenhum membro da família beneficiada poderá receber outro benefício previdenciário ou assistencial.
Após o período de inscrição o município fez a seleção a partir do cruzamento de informações para checar se os candidatos atendiam aos critérios definidos no Decreto nº 2.037/2021.
Foram realizadas buscas nos bancos de dados do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev-TO), a Caixa Econômica Federal, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE), o Instituto de Previdência Social do Município de Palmas (PreviPalmas) e na Secretaria da Administração do Estado do Tocantins (Secad).
