A Prefeitura de Gurupi por meio da Secretaria de Administração e Fundação UNIRG promoveu aos seus servidores o curso de “Capacitação em licitação, formação e atualização de pregoeiros com simulação”. Participam os servidores que integram os departamentos de Licitação, Termo de Referência, Controle Interno, Procuradoria Jurídica do Município, bem como servidores da Universidade de Gurupi – UnirG, que atuam nestas áreas. A capacitação iniciou nesta terça-feira, 18 e finaliza nesta quarta-feira, 19. Está sendo realizada no laboratório de informática da UnirG.
O objetivo da capacitação é aprimorar o trabalho desenvolvido pelos servidores e para facilitar a readequação da administração municipal quanto aos novos procedimentos para a realização das licitações. A ação foi motivada pelo Decreto do Governo Federal Nº 10.024/2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão eletrônico. O novo decreto passou a ser obrigatório para os municípios com mais de 50 mil habitantes a partir de 3 de fevereiro deste ano.
Jamil Manasfe, especialista em licitações e contratos, instrutor da capacitação, pontuou o que está sendo abordado no curso. “Estamos percorrendo toda a etapa do planejamento até chegar a operacionalização do novo sistema. Com o novo decreto, todos os Estados e Municípios que recebem convênio federal ou contrato de repasse, através de transferência voluntária da União são obrigados a realizar o pregão na forma eletrônica. Obrigatoriamente as prefeituras terão que se adequar à nova modalidade”, explicou.
A Controladora Geral do Município, Ludimila Galvão, falou dos benefícios do novo sistema. “A nova modalidade de licitação é mais ampla, mais transparente e possibilita a participação de licitantes do Brasil inteiro, sem a necessidade da presença deste no local do certame. Com certeza vai aumentar a concorrência nos processos licitatórios, sobretudo com relação a aquisição de bens e serviços da Secretaria de Saúde, que geralmente são em quantidades maiores e são todos custeados com Recurso Federal. Então, será menos oneroso para a administração, porque se a concorrência aumenta o preço diminui”, disse.
Segundo o especialista Jamil, o modo pregão presencial, modelo anterior de licitação utilizado pelo município, que desenvolve-se em sessão pública com a presença física do pregoeiro, equipe de apoio, licitantes e interessados, passa a ser uma exceção e poderá ser utilizado desde que mostre vantagem para a administração ou a inviabilidade técnica do pregão eletrônico.
O diretor de licitações do Município, Marcelo Stefanello, ressaltou a valorização do servidor por meio de capacitações como essa. “Estamos continuamente trabalhando, e cursos como este mostra a valorização dada ao servidor público. A gestão entende a necessidade de existir uma equipe capacitada, responsável e atualizada”, disse.
“A administração municipal está sempre preocupada em promover treinamentos e capacitações para os servidores, com o intuito de melhorar os serviços prestados à nossa população. Esse foi o momento de prepararmos toda a equipe envolvida nos processos licitatórios de modo a acompanhar as mudanças trazidas pelas novas regras do Pregão Eletrônico, onde tínhamos anteriormente um norma vigente por 15 anos. Dessa forma, estamos atualizando nossa equipe e preparando-os para contribuir com a administração municipal, de forma célere e responsável como sempre fizemos. Essa é uma preocupação da gestão em proporcionar o melhor aos seus servidores para que juntos possamos fazer de Gurupi um lugar cada vez melhor e referência na valorização do servidor público”, declarou a secretária de Administração, Betânia Maciel.
