A Prefeitura de Gurupi, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, realizou na noite desta quinta-feira, 18, uma audiência pública com moradores do setor Jardim Paulista II, com o objetivo de orientar e tirar dúvidas sobre cada etapa necessária para a regularização fundiária dos imóveis do bairro. A iniciativa faz parte do programa “Escritura Gurupi” e vai beneficiar 107 famílias.
A audiência foi realizada com o intuito de explicar aos moradores sobre a importância e os benefícios de terem seus imóveis regularizados e para que possam entender quais são os passos necessários durante este processo. No Jardim Paulista II, 107 famílias serão beneficiadas, sendo que alguns moradores aguardam o benefício há mais de 30 anos.
O secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Eremilson Leite, explica que já foi feita a topografia do bairro e após a audiência pública com os moradores, mais duas etapas ainda serão realizadas. “Essa audiência é uma das etapas necessárias e fundamentais para a regularização, pois os moradores podem tirar suas dúvidas quanto a documentação necessária. Após a audiência será iniciado o cadastro social das famílias e depois a análise jurídica, registro em cartório e confecção das escrituras”, afirmou.
Representando a prefeita Josi Nunes na audiência, a secretária Municipal de Saúde, Luana Nunes, destacou que a regularização fundiária tem sido uma das prioridades da atual gestão e que o objetivo é beneficiar as famílias com a valorização dos imóveis, segurança jurídica e dignidade. “É um pedido da prefeita Josi Nunes que haja agilidade nesse processo de regularização e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano tem atendido e avançado nessas ações, promovendo a legalização de imóveis para famílias que aguardam há muitos anos pelo benefício. É fundamental para esses moradores, para que eles tenham a segurança de que os imóveis realmente são deles”, disse.
Moradora do bairro há 30 anos, a aposentada Maria Aparecida Rodrigues dos Santos agradeceu a prefeita Josi Nunes e sua equipe por atender uma demanda antiga dos moradores. “É um sonho que está cada vez mais próximo. Aguardamos essa regularização há muito tempo, pois tudo que vamos fazer hoje precisamos estar legalizados. Estamos felizes e confiantes de que em breve estaremos com nossas escrituras em mãos”, relatou.
O carroceiro Jacinto Ribeiro Barbosa, mora no bairro há 31 anos e também está entusiasmado com o início da regularização do setor. “Muito boa essa reunião para sabermos o que temos que fazer para recebermos nossa escritura. Estamos muito felizes com isso, pois esperamos por esse documento há 31 anos”, disse.
Escritura Gurupi
Lançado em fevereiro de 2022 pela Prefeitura de Gurupi, o Programa Escritura Gurupi intensificou as atividades de regularização fundiária no município e visa proporcionar mais dignidade e segurança jurídica para 10.400 famílias gurupienses que ainda não possuem escrituras de seus imóveis. Até hoje, 1.068 famílias já foram beneficiadas pelo programa.
O programa conta com a parceria do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, por meio do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref); do Governo do Tocantins, por meio da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias), e do Cartório de Registro de Imóveis de Gurupi.
