Na noite desta terça-feira, 09, a Prefeitura de Gurupi, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, realizou uma audiência pública com moradores do setor Santa Maria, antigo Muniz Santana, com o objetivo de iniciar o processo de regularização fundiária do bairro e orientar os moradores sobre cada etapa necessária. A iniciativa faz parte do programa “Escritura Gurupi” e vai beneficiar 72 famílias do setor.
Na audiência foram repassadas aos moradores informações sobre a importância e os benefícios de terem seus imóveis regularizados e esclarecimentos sobre os passos necessários durante o processo. No setor Santa Maria, que era conhecido como Muniz Santana, 72 famílias serão beneficiadas na Avenida Bahia II e alguns moradores aguardam o benefício há mais de 15 anos.
A prefeita Josi Nunes ressaltou que uma das metas da sua gestão é regularizar os imóveis de vários bairros da cidade que ainda se encontram sem a devida escrituração. “É um dos nossos projetos que realizamos e que traz dignidade para as famílias que vivem há tantos anos com seus imóveis irregulares. Gradativamente estamos avançando com o Escritura Gurupi, promovendo a legalização dos imóveis e a segurança aos moradores de que eles são proprietários de fato e de direito das suas casas”, comentou.
O secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Eremilson Leite, explica que a audiência pública é apenas uma das etapas do processo. “Essa audiência é uma das etapas necessárias e fundamentais para a regularização fundiária, pois os moradores podem tirar suas dúvidas quanto à documentação necessária. Após a audiência, é feita a topografia do terreno e será iniciado o cadastro social das famílias, depois, a análise jurídica, o registro em cartório e por fim a confecção das escrituras”, afirmou.
Morador do bairro há 12 anos, o professor Hugo Fernando, que também é líder da Associação de Moradores, foi quem recepcionou a audiência em sua casa e agradeceu a Prefeitura de Gurupi pela iniciativa de atender uma demanda antiga dos moradores. “Para nós é um sonho que está cada vez mais próximo de ser realizado. Aguardamos essa regularização há muito tempo e esperamos que nossas escrituras saiam ainda neste ano, pois tudo que vamos fazer hoje precisamos estar legalizados. Estamos gratos por essa iniciativa”, relatou.
A vendedora Tereza Morais da Silva mora no bairro há 10 anos e também mostrou entusiasmo com o início do processo de regularização do setor Santa Maria. “Gostei muito da reunião, pois explicaram tudo que temos que fazer e a documentação necessária para recebermos nossa escritura em breve. Estamos muito felizes com isso, pois esperamos por muitos anos”, disse.
Escritura Gurupi
Lançado em fevereiro de 2022 pela Prefeitura de Gurupi, o Programa Escritura Gurupi intensificou as atividades de regularização fundiária no município e visa proporcionar mais dignidade e segurança jurídica para 10.400 famílias gurupienses que ainda não possuem escrituras de seus imóveis. Até hoje, 1.068 famílias já foram beneficiadas pelo programa.
O programa conta com a parceria do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, por meio do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref); do Governo do Tocantins, por meio da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias), e do Cartório de Registro de Imóveis de Gurupi.
