Mais de 200 imóveis são registrados em Gurupi, garantindo segurança jurídica aos moradores
A Prefeitura de Gurupi, dando continuidade à sua política de regularização fundiária, está avançando com o programa “Escritura Gurupi”, que busca garantir o direito social à moradia por meio de políticas públicas de regularização fundiária no município. Nesta segunda-feira, a prefeita Josi Nunes, acompanhada pelo secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Eremilson Leite, protocolou as certidões de regularização fundiária (CRFs) para registrar 228 imóveis.
A prefeita Josi Nunes ressaltou que sua gestão está comprometida em avançar nas regularizações fundiárias, proporcionando segurança jurídica aos beneficiados em Gurupi. Ela destacou que a regularização fundiária é um dos principais pilares de sua administração e agradeceu a colaboração do Cartório de Registro, do Tribunal de Justiça e dos técnicos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que estão trabalhando juntos nesse processo para garantir dignidade e segurança jurídica aos moradores.
A prefeita ressaltou que todo o processo de regularização é gratuito para os moradores e destacou que, atualmente, o registro de um imóvel custa cerca de R$ 8.500. Essa iniciativa da Prefeitura de Gurupi visa reduzir os custos e facilitar o acesso à regularização fundiária para a população.
O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Eremilson Leite, explicou que a entrega das escrituras é a próxima etapa do processo após a emissão das certidões de regularização fundiária. Ele lembrou que, nos últimos dois anos, foram regularizadas quadras nos bairros Nova Fronteiras, Jardim Medeiros e Vila Independência. Além disso, as regularizações estão em andamento nos locais conhecidos como Trevo da Praia, setor Guida e Bela Vista.
Eremilson Leite ressaltou que a regularização fundiária é fundamental para garantir o direito à moradia e a segurança jurídica daqueles que vivem em áreas irregulares. Ele destacou que essa é uma forma de reconhecer o esforço e o investimento que muitas pessoas fizeram para construir suas casas em Gurupi. O secretário enfatizou que a conquista da regularização fundiária deve ser celebrada e apoiada por todos, pois todos têm o direito de viver com dignidade.
O programa Escritura Gurupi foi lançado pela Prefeitura em fevereiro de 2022, com o objetivo de intensificar as atividades de regularização fundiária no município. Até o momento, mais de 800 títulos de propriedade foram entregues em diversos bairros, beneficiando aproximadamente 10.400 famílias em Gurupi. O programa conta com a parceria entre a Prefeitura, o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJ-TO) por meio do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), o Governo do Tocantins por meio da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias) e o Cartório de Registro de Imóveis de Gurupi.
A regularização fundiária é uma ação essencial para proporcionar segurança, estabilidade e qualidade de vida aos moradores, além de promover o desenvolvimento urbano sustentável do município.
