A Prefeitura de Gurupi, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, apresentou na tarde desta quarta-feira, 19, a proposta para atualização do Código de Posturas do município, no auditório do Centro Cultural Mauro Cunha. O objetivo da gestão é colher informações e sugestões da sociedade civil organizada que contemplem as demandas da comunidade visando melhorar a organização da cidade em diversas áreas como como publicidade volante, limpeza urbana, festas de rua, conservação de calçadas, feiras-livres, arborização, dentre outras.
O atual código de posturas do município (Lei Nº 1.086) é de 1994. A atualização proposta pela Prefeitura de Gurupi ajusta as regras estabelecidas pelo Código de Posturas aos novos comportamentos e formas de consumo que surgiram, na sociedade, ao longo dos últimos 29 anos.
A prefeita Josi Nunes destacou que o novo Código de Posturas pretende ser um instrumento para garantir que a população possa usufruir da cidade como ambiente de convívio em harmonia e será encaminhado em breve para apreciação do Poder Legislativo. “O nosso principal objetivo é encaminhar uma proposta sólida, que acolha os anseios da sociedade e, sobretudo, seja o reflexo do que nós esperamos para a cidade de Gurupi nos próximos anos. É importante a população conhecer e discutir porque são regras que deverão ser adotadas por toda a sociedade para uma melhor organização da cidade”, disse.
O secretário municipal de Planejamento e Finanças, Lucas Lemes, explicou que o Código de Posturas interfere diretamente no dia a dia na vida das pessoas, na manutenção e funcionamento dos estabelecimentos da cidade, entre outras questões, e por isso é de extrema importância ouvir a sociedade. “A atualização do código de posturas trabalha todas as áreas, desde uso de calçadas até equipamentos públicos, publicidade em vias públicas e a organização da cidade em si. São 29 anos sem atualização e de lá para cá muita coisa evoluiu. Hoje convidamos a comunidade e a sociedade civil organizada para colher mais informações e sugestões, e avaliarmos a possibilidade de execução”, comentou.
O diretor municipal de Posturas, Alex Magalhães, citou que a atualização trará um impacto positivo para a cidade. “A sociedade mudou nestes quase 30 anos e precisamos acompanhar esses avanços, a nossa proposta vem para facilitar a vida de quem quer trabalhar e empreender em alguma praça ou espaço público, pois a pessoa poderá tirar uma autorização para usar o espaço e trabalhar no local. Além disso, vai melhorar o trabalho dos fiscais, pois com a proposta cada artigo já terá um prazo, uma multa e um valor definitivo, o que dá mais agilidade para o fiscal poder trabalhar”, afirmou.
Fiscal de Posturas do município há 23 anos, Antônio Neto citou que a atualização é fundamental para otimizar o trabalho da fiscalização. “Essas alterações são necessárias, pois elas vão atualizar as práticas que a gente vem exercendo durante esses 29 anos, e a expectativa é de que otimize nosso trabalho. Estamos conhecendo e observando a nova proposta e creio que vai ser de grande valia para todo o corpo fiscalizatório do município”, relatou.
Código de Posturas
O Código de Posturas estabelece diversas normas para melhorar a organização da cidade, como publicidade, propaganda, limpeza urbana, festas de rua, conservação de calçadas, feiras-livres, arborização, entre outros. Tem o objetivo de regular a convivência dos cidadãos entre si, bem como estabelecer regras a serem seguidas no espaço público, tanto pelos moradores do Município quanto por aqueles que deles se utilizam. No Código de Posturas estão, por exemplo, as regras sobre localização e funcionamento de atividades econômicas; conservação e utilização de logradouros; controle de emissão de ruídos; e também para as relações jurídicas entre o Poder Público e o cidadão.
