A decisão só foi tomada em resposta à crescente indignação pública.
Após uma onda de críticas e insatisfação da população em relação à cobrança da Taxa de Coleta de Lixo e Remoção de Resíduos (TCLR) associada ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), a Prefeitura de Gurupi recuou sobre a decisão e tomou nova medida para aliviar o ônus financeiro sobre os contribuintes. A decisão foi tomada em resposta à crescente indignação pública. A medida visa minimizar o impacto financeiro dos munícipes, decorrente da entrada em vigor do novo Código Tributário do Município.
Lucas Lemes, Secretário de Planejamento e Finanças, explicou que a mudança na cobrança foi motivada pela necessidade de conformidade com o Marco do Saneamento Básico vigente, que tem o propósito de remunerar adequadamente os serviços de coleta de lixo e limpeza prestados pela cidade. No entanto, houve uma discrepância de valores em relação à taxa de lixo cobrada até o ano de 2022, que se encontrava consideravelmente defasada.
Ainda de acordo Lemes, a Prefeitura iniciou um estudo abrangente com o intuito de implementar os novos valores de maneira gradual ao longo dos próximos anos. Essa abordagem busca permitir que os contribuintes possam se preparar financeiramente para os ajustes na cobrança. “Já estamos trabalhando nesse novo projeto e devemos encaminhar para a Câmara Municipal nos próximos dias. O que pretendemos é implantar um sistema de descontos nos valores da nova Taxa de Coleta de Lixo e Remoção de Resíduos para vigência nos próximos quatro anos, visando diluir o impacto financeiro aos contribuintes”, destacou o Secretário Lucas Lemes.
Como parte das medidas adotadas, o sistema de emissão de boletos da Taxa de Coleta de Lixo e Remoção de Resíduos foi temporariamente bloqueado a partir desta terça-feira. Esse bloqueio permanecerá em vigor até a implementação da nova norma de cobrança, que incluirá a redução das taxas. Quanto aos contribuintes que já efetuaram pagamentos com base nos valores anteriores até o dia 22 de, eles serão reembolsados por meio de créditos fiscais.
