Diferente de muitos municípios do interior que apresentam dificuldades de honrar compromissos e enfrentam dificuldades financeiras, a Prefeitura Municipal de Guaraí registrou superávit de mais de meio milhão de reais na execução orçamentária no primeiro quadrimestre deste ano. A gestão contabilizou, ainda, economia de mais de R$ 1,2 milhão na contratação de serviços por meio de licitação. Os números foram divulgados na manhã desta sexta-feira, dia 31, na Câmara de Vereadores de Guaraí, pela prefeita Lires Ferneda, durante audiência pública de prestação de contas da administração.
A prefeita estava acompanhada de secretários municipais, que apresentaram relatórios detalhados de ações, receitas e todos os gastos de suas pastas. Também foram apresentadas informações sobre obras, serviços e atendimentos da gestão em todas as áreas. A audiência pública contou com a presença de vereadores, servidores públicos, moradores e representantes de segmentos sociais e produtivos.
Os responsáveis pelas secretarias municipais de Saúde; Administração, Planejamento e Finanças; Agricultura, Meio Ambiente e recursos Hídricos; Assistência Social e Habitação; Educação e Cultura; Obras e Infraestrutura e Habitação; e Juventude, Esporte e Turismo apresentaram, separadamente, as ações referentes às suas áreas de atuação. Todos os dados estão no Portal da Transparência da Prefeitura.
Contas equilibradas
Em linhas gerais, conforme balanço da gestão, o superávit registrado no período de janeiro a abril deste ano foi de R$ 517.630,61. As receitas do Executivo foram de R$ 18.364.986,95. Já as despesas, R$ 17.847.356,34. “Esses números refletem o comprometimento da gestão com as contas públicas. Apesar de muitas dificuldades, não medimos esforços para equilibrar as contas. Atuamos com muita austeridade, porém, sem prejuízos na qualidade do atendimento de serviços prestados pelo município. Pelo contrário, conforme o próprio balanço, ampliamos e melhoramos serviços nas diversas áreas da gestão”, afirmou a prefeita Lires Ferneda.
“Fizemos obras em meio a chuvas e não houve prejuízos. Estamos em dia com os salários e com os repasses previdenciários, do patronal e do segurado. Além de cumprir com os pagamentos de nossa gestão, conseguimos cumprir com pagamentos de dívidas de INSS, PASEP, GUARAÍPREV e PANAMERICANO, deixadas por gestões anteriores, totalizando, no quadrimestre mais de R$ 269 mil E o melhor: todos os investimentos estão pagos”, complementou a gestora.
Entre os destaques que chamaram a atenção na abertura da audiência pública, está a economia realizada pela Prefeitura com licitações no período, que foi de R$ 1.291.527,73. O valor estimado para contratação era de R$ 7.358.354,12. Já o executado foi R$ 6.066.826,39.
GUARAÍPREV.
Outro ponto que mereceu destaque durante a apresentação foi o equilíbrio financeiro do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores De Guaraí (Guaraiprev).
Conforme o relatório, o total de receitas estimadas para o exercício, sem considerar os ganhos com a carteira de investimento, é de R$ 4.223.531,19. Já o total de despesas estimadas para o mesmo período é de R$ 1.614.894,04, o que resultou em superávit de R$ 2.608.637,15. “Esse superávit financeiro representa uma sobra de 62%, da receita arrecadada no exercício”, aponta o relatório, que destacou, ainda, que o instituto “encontra-se em situação confortável no curto e médio prazo e não apresenta risco de liquidez, com relação às obrigações previdenciárias”. Também foi informado que a rentabilidade do quadrimestre foi de R$ 206.823,75.
Serviços públicos
As áreas de Saúde e Educação, essenciais na gestão pública, apresentaram resultados positivos não só nos balanços financeiros, mas em quantidade e qualidade no atendimento. Na Saúde, por exemplo, entre os pontos que chamaram a atenção das pessoas que assistiram à audiência pública estavam as ações na atenção básica e estratégia de Saúde da Família. Foram 9.621 consultas médicas, 6.068 consultas de enfermeiros, 30.916 visitas domiciliares, 7.654 atendimentos multiprofissionais como fonoaudiologia, fisioterapia, psicólogo e nutricional, além de 10.113 procedimentos realizados nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde). Já o Laboratório Municipal realizou 26.872 exames.
Na Saúde Bucal houve, aproximadamente, 20 mil serviços. Outro destaque foi o número de pacientes atendidos na Farmácia Municipal: 10.486, um aumento de 10,6% em relação ao período anterior. Foram distribuídos 292.021 medicamentos que resultam em investimento de R$ 80.375,18 na aquisição dos produtos.
O atendimento na área de zoonoses aumentou 147%. Na Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador, houve 299, crescimento de 20,5%. A gestão apresentou, ainda, no balanço, a aquisição do Consultório Médico Móvel por R$ 200 mil.
Na Educação, a previsão orçamentária total para o ano de 2019 é de R$ 16.955.742,03, e o limite médio de gasto por quadrimestre é de R$ 5.651.914,01. Conforme o balanço, o valor gasto foi de R$ 5.249.501,18.
Entre os atendimentos da Educação, um dos destaques foi o investimento de R$ 174.330,00 na merenda escolar para 2.410 alunos. Ao todo, 604 crianças da zona rural que estudam na rede municipal foram beneficiadas com transporte escolar gratuito.
A Educação apresentou, também, uma série de serviços, obras e reformas em unidades de ensino da cidade como, por exemplo, a instalação de ar-condicionado nas escolas, o investimento de mais de R$ 253 mil do kit escolar e aquisição de material pedagógico para as oito escolas mantidas pela Prefeitura.
