Edital de Convocação foi publicado no Diário Oficial do Município na tarde desta Segunda-feira, dia 1º de julho.
A Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia anunciou nesta segunda-feira, 1º de julho, a publicação do edital de convocação dos candidatos aprovados no concurso público nº 001/2023, destinado ao preenchimento de vagas efetivas de níveis fundamental, médio e superior na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Assuntos Indígenas. O edital foi oficializado pelo prefeito Israel Kawe, conforme as normas estabelecidas no artigo 37 da Constituição Federal, a Lei Orgânica Municipal, a Lei Municipal 002 de 07 de dezembro de 2009 e outras legislações aplicáveis.
Homologação e Convocação
O resultado final do concurso foi homologado em 24 de junho, após a devida publicação no Diário Oficial do Município, no Diário Oficial do Estado e em um jornal de grande circulação estadual em 27 de junho. A partir desta data, os candidatos aprovados têm um prazo de 30 dias para se apresentarem ao Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração, na sede da Prefeitura, localizada na Avenida Hermínio Azevedo Soares, nº 150, Centro, Formoso do Araguaia. O atendimento será das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30.
Documentação Necessária
Os candidatos convocados devem comparecer ao Departamento de Recursos Humanos munidos da documentação especificada no edital. É crucial que todos os documentos estejam em ordem para garantir a efetivação nos cargos para os quais foram aprovados.
Detalhes do Edital
O prefeito Israel Kawe destacou que a convocação está em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal, a Lei Orgânica Municipal, a Lei Municipal 002 de 2009 e outras legislações pertinentes. Além disso, o parágrafo único do artigo 10 da Lei Complementar Municipal 002/2009 determina que não será aberto novo concurso enquanto houver candidatos aprovados em concurso anterior com validade não expirado.
Inclusão e Igualdade
O edital também ressalta que não houve candidatos aprovados para as vagas destinadas a pessoas com deficiência (PcD) ou para pessoas pretas ou pardas (PPP). Essas vagas foram revertidas para os candidatos aprovados na ampla concorrência, respeitando a ordem de classificação.
Serviço
👉 Local: Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração
👉 Endereço: Avenida Hermínio Azevedo Soares, nº 150, Centro, Formoso do Araguaia
👉 Horário de Atendimento: 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30
👉 Prazo: 30 dias a partir da data de publicação da convocação
Para mais informações, acesse o edital clicando aqui.
