Em 18 de maio de 1973, em Vitória no Espirito Santo, a menina Araceli Crespo, de 08 anos, foi sequestrada, estuprada e assassinada por jovens, que não pagaram pelo crime que cometeram. A data ficou instituída como o “Dia Nacional de Combate à Exploração e Abuso Sexual Infantil” a partir da aprovação da lei 9.970/2000. Para lembrar a importância do combate a esse crime e necessidade de denunciá-los, a prefeitura de Cariri do Tocantins, por meio das secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social, em parceira com o Conselho Tutelar, realizou uma caminhada, que partiu da Escola Estadual Tarso Dutra até a Praça Central, conscientizando os moradores.
O prefeito Junior Marajó, que está em viagem, parabenizou os organizadores do evento e comentou que cada adulto é responsável pela integridade de suas crianças, e os gestores públicos tem a obrigação de trabalhar para conscientizar os pais e responsáveis a denunciar esses casos. “Tem o disque 100 que funciona 24 horas, e as pessoas que perceberem que alguma criança está sendo violentada também pode entrar em contato com o Conselho Tutelar que vai averiguar a denúncia”, destacou.
É possível também denunciar por meio do aplicativo ‘Proteja Brasil’ que está disponível para download nos celulares das plataformas Android e iOS. Com apenas alguns cliques, o usuário consegue apresentar sua queixa à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos de maneira fácil, rápida, anônima e segura.
Dados
De acordo com dados do Portal Brasil, em 2016, o Disque 100 recebeu 17,5 mil denúncias e a maior parte delas é referente aos crimes de abuso sexual (72%) e exploração sexual (20%). As demais ligações estavam relacionadas a outras violações como pornografia infantil, sexting (divulgação de conteúdo pornográfico), grooming (aliciamento de menores), exploração sexual no turismo, estupro.
Perfil das vítimas
Cerca de 67,7% das crianças e jovens que sofrem abuso e exploração sexuais são meninas. Os meninos representam 16,52% das vítimas. Os casos em que o sexo da criança não foi informado totalizaram 15,79%.
Os dados sobre faixa etária mostram que 40% dos casos eram referentes a crianças de 0 a 11 anos. As faixas etárias de 12 a 14 anos e de 15 a 17 anos correspondem, respectivamente, 30,3% e 20,09% das denúncias. Já o perfil do agressor aponta homens (62,5%) e adultos de 18 a 40 anos (42%) como principais autores dos casos denunciados.
