Mobilização de gestores em Palmas: ‘FPM em queda, municípios no vermelho’ busca soluções para crise financeira municipal
Na busca por soluções frente à crise financeira que assola os municípios do Tocantins, os prefeitos e prefeitas da região se unem no evento intitulado ‘FPM em queda, Municípios no Vermelho’. Promovida pela Associação Tocantinense de Municípios (ATM), a mobilização tem como objetivo central a busca por medidas efetivas para enfrentar os desafios econômicos locais. O evento está programado para acontecer nesta próxima sexta-feira, 01 de setembro, às 08h30, no auditório da ATM em Palmas.
União na Crise
Decisão de protestar é tomada em reunião extraordinária da ATM. Após uma reunião extraordinária da ATM realizada em 24 de agosto, a decisão de protestar contra a queda de receitas e atrasos nos repasses de recursos foi firmada pelos gestores municipais. A situação financeira crítica tem afetado profundamente os municípios tocantinenses, exigindo uma ação conjunta e efetiva para reivindicar soluções. O presidente da ATM e prefeito de Talismã, Diogo Borges, alertou sobre a gravidade da situação, evidenciando a necessidade urgente de ação: “A conta não fecha e precisamos reivindicar.”
Apoio Parlamentar
Bancada Federal do Tocantins se une à mobilização em busca de soluções. A mobilização dos prefeitos do Tocantins ganha força com o apoio da Bancada Federal do Estado em Brasília. Os parlamentares têm o potencial de interceder por medidas que possam aliviar a crise nos municípios. Diante disso, a ATM destaca que existem propostas em análise no Congresso Nacional que poderiam resultar em um influxo de recursos nos cofres municipais. A influência e o diálogo direto com agentes do Governo Federal também são apontados como ferramentas cruciais nesse processo.
Desafios Financeiros
Fundo de Participação dos Municípios (FPM) registra quedas significativas. A redução das receitas municipais, em especial a queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), é uma das principais preocupações dos gestores. A ATM destaca que os dois primeiros decêndios de julho apresentaram uma redução de 34,5% e o mês de agosto registrou uma diminuição de 23,56% no FPM. Além disso, atrasos nos pagamentos de emendas parlamentares têm agravado a situação. A drástica redução de emendas de custeio no primeiro semestre de 2023 em relação a 2022, cerca de 73%, coloca em risco o pagamento de salários e compromete fornecedores e prestadores de serviços.
Movimento Nacional
Confederação Nacional de Municípios (CNM) evidencia cenário de crise generalizada. O protesto dos prefeitos do Tocantins se une a um movimento nacional, onde prefeituras de 16 Estados manifestam-se contra a baixa arrecadação e os atrasos nos repasses. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a urgência de enfrentar e resolver a crise financeira generalizada que impacta os municípios em todo o país. A união e a ação conjunta dos gestores municipais ganham ainda mais relevância em meio a essa busca por soluções efetivas.
