Aconteceu, na noite dessa quinta-feira, 5, no Espaço Cultural, com a presença do prefeito Saulo Milhomem, a 1ª Audiência Pública para Melhoria da Qualidade da Educação em Miracema do Tocantins. O evento promovido pelo Ministério Público do Tocantins, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Miracema, além de propiciar momentos de discussão sobre a rede municipal de ensino também apresentou o Projeto Superar, uma ação do MP-TO em prol da garantia do direito à aprendizagem.
Segundo a promotora de Justiça, idealizadora e coordenadora do Projeto Superar, Dra. Sterlane de Castro Ferreira, representante do Ministério Público do Estado do Tocantins, a participação de todos é fundamental no processo da democratização em que as pessoas poderão dar direcionamentos à observância de atuação do Ministério Público. Ela ressaltou ainda que o Ministério público não só deve garantir o acesso, mas também tem o dever e a responsabilidade de garantir a aprendizagem.
O prefeito Saulo Milhomem, após cumprimentar a todos os presentes e parabenizar a promotora pela iniciativa, destacou que a gestão municipal está à disposição para debates que atendam aos anseios da comunidade, culminando em prestação de serviço de excelência.
“Apesar das dificuldades do município, estamos conseguindo oferecer educação e prestação de serviços de qualidade”. O gestor ainda ressaltou que existem sim, pontos em que o município precisa avançar, mas pondera que diante de tantas dificuldades da Educação, que está há 8 anos sem receber recurso federal, devido ao embargo da obra da Creche no setor Mustafá Bucar, muito tem sido feito, o que ele atribui especialmente aos servidores comprometidos da Educação Municipal.
Para a pedagoga, especialista em Gestão, supervisão, orientação e Educação Infantil, Sebastiana Pereira Campos, parcerias como estas, entre, Prefeitura, Secretaria de Educação e Ministério Público são importantes, pois possibilitam um diálogo entre diferentes instâncias, sem apontar culpados, mas sim preocupados em construir soluções que melhorem o ensino aprendizagem.
Presentes
Estiveram presentes Luciene Nolêto, representando a secretária Municipal de Educação, Fernanda Fialho; a secretária de Assistência Social, Laynnara Milhomem, o procurador do município de Miracema, Ryan Diogenes Brasil Mendes Arruda; o juiz e diretor do Fórum de Miracema, Doutor Marcello Rodrigues de Ataídes; a promotora de Justiça da 2ª promotoria de Miracema, Sterlane de Castro Ferreira Rodrigues; a diretora regional de Educação de Miracema, Maria do Socorro Saturno; o presidente Estadual dos Sindicatos dos Trabalhadores em Educação, José Roque; os vereadores, Cirilo Douglas, Branquinho do Araras, Adilson do Correntinho, além de representantes da Universidade Federal do Tocantins, ONGS, servidores da rede municipal de ensino e comunidade em geral.