Após processo conturbado e decisão judicial favorável, Israel Kawê reafirma liderança e compromisso com o desenvolvimento de Formoso do Araguaia.
A trajetória política de Israel Kawê, atual prefeito de Formoso do Araguaia, foi marcada por um processo de cassação que levantou discussões intensas e questionamentos sobre a transparência e legitimidade dos procedimentos administrativos locais. Em maio deste ano, Kawê, na época vice-prefeito, teve seu mandato cassado pela Câmara Municipal, sob a justificativa de infrações políticas-administrativas. Com a cassação, o cargo foi temporariamente ocupado pelo presidente da Câmara. Contudo, através de uma liminar ele retornou ao cargo e assumiu o comando do município e agora uma sentença anulou a decisão de cassação, reafirmando a legalidade do mandato de Kawê e devolvendo-lhe o cargo com segurança jurídica.
“Não houve infração que justificasse a cassação”, diz sentença
O processo administrativo que culminou na cassação de Kawê baseou-se em uma acusação de que ele teria assumido temporariamente as funções de prefeito durante uma viagem do então prefeito Heno Rodrigues da Silva a Dubai, em 2022. A Câmara alegou que essa breve substituição atribuía a Kawê a responsabilidade por atos políticos do Executivo, justificando a sua remoção do cargo. Entretanto, a decisão judicial desconsiderou essas alegações, apontando a falta de provas concretas de que Kawê teria exercido funções administrativas ou executivas durante a ausência do titular.
O juiz Valdemir Braga de Aquino Mendonça, responsável pela sentença, destacou que não havia elementos documentais que comprovassem a realização de atos de gestão por parte de Kawê, o que tornaria inválido o processo de cassação. Assim, o decreto de cassação nº 002/2024, editado pela Câmara, foi anulado por violação aos princípios da legalidade e devido processo legal, sem margem para interpretação de suposta infração.
Justiça e legitimidade: Kawê eleito prefeito com apoio popular
Após a decisão que lhe devolveu o cargo de vice-prefeito, Kawê não apenas reassumiu suas funções mas também concorreu ao cargo de prefeito nas eleições seguintes, sendo eleito pelo voto popular com 43,32% dos votos. Essa vitória consolidou seu compromisso com os moradores de Formoso do Araguaia, que depositaram nele confiança para conduzir a cidade e enfrentar desafios administrativos e sociais.
A anulação da cassação representa, para Kawê e seus apoiadores, não apenas uma vitória jurídica, mas também uma vitória democrática, reforçando o vínculo entre o representante e a comunidade que o elegeu. “Este resultado é mais uma prova de que estamos no caminho certo, sempre em prol do desenvolvimento de nossa cidade e do bem-estar do nosso povo”, declarou o prefeito após a decisão.
Perspectivas para o futuro: um novo mandato com foco no progresso
Com a segurança da legalidade de seu mandato restabelecida, Israel Kawê se compromete a direcionar seus esforços para atender às necessidades da população de Formoso do Araguaia. Os próximos passos incluem iniciativas nas áreas de saúde, educação e infraestrutura, áreas que já são foco de atenção de sua gestão. Segundo o prefeito, a superação deste obstáculo judicial fortaleceu ainda mais sua determinação em servir a cidade com transparência e responsabilidade.
“Agora, com a tranquilidade de saber que a justiça foi feita, seguiremos juntos, trabalhando para construir uma Formoso do Araguaia cada vez melhor para todos”, afirmou Kawê, reforçando seu compromisso com os princípios que o levaram à posição de liderança na cidade.
Leia a setença na íntegra aqui.
