Sentença ainda determina a inelegibilidade dos acusados por oito anos. Defesa disse que vai recorrer à decisão.
O prefeito de Luzinópolis, João Português (Podemos) e o vice, Nego Marcos (Republicanos), tiveram os mandatos cassados por compra de votos. A decisão foi publicada nesta terça-feira (21) pela Justiça Eleitoral. Junto com eles, também foi cassado o mandato do vereador Carlos Santa Helena (MDB). A decisão ainda determina a inelegibilidade dos políticos pelo prazo de oito anos, contados a partir das eleições de 2020, a nulidade dos votos recebidos e a recontagem dos votos para a Câmara de Luzinópolis.
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, os acusados ainda têm o prazo de três dias para recorrer à sentença e, enquanto isso, seguem nos cargos. O vereador Carlos Santa Helena ainda deve pagar multa de R$ 10.641,00.
O advogado que representa os três políticos disse que vai entrar com recurso.
O processo foi movido pela coligação “Quem é daqui faz melhor”, que ficou em segundo lugar nas eleições de 2020, por uma diferença de 13 votos.
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins informou que é preciso aguardar o prazo do trânsito em julgado. Sobre novas eleições, a assessoria do TRE-TO afirmou que a definição da data é feita conforme deliberações de calendário de eleições suplementares do TSE.
Eleições
João Português e Nego Marcos, da coligação “A mudança que o povo quer”, foram eleitos com 999 votos, representando 50,33% do total. O segundo colocado, Gustavo Nonato (PSD), recebeu 986 votos, sendo 49,67% dos votos. Carlos Santa Helena foi o quarto vereador mais votado, com 137 votos.
Processo
De acordo com a advogada da coligação “Quem é daqui faz melhor”, a investigação começou a partir do vereador Carlos Santa Helena, que estava sendo investigado por um suposto roubo de caminhonete. Com o telefone grampeado, encontraram áudios de compra de votos para o vereador e para o prefeito.
De acordo com os áudios disponibilizados para o processo, as ofertas seriam de dinheiro, emprego, gasolina, peça de carro e até caixas de cerveja. Como comprovação dos votos, os políticos pediriam fotos das urnas aos eleitores.
