Com o decreto, de validade de 180 dias, também fica autorizado o descumprimento de alguns artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A contratação sem licitação fica permitida para casos de situações graves.

Também no Diário Oficial do município do Rio foi publicada a liberação de R$ 40 milhões em verbas contigenciadas desde fevereiro. Este recurso, segundo o decreto, será usado em investimento de drenagem e manutenção da rede de águas pluviais da Zona Oeste da cidade, uma das regiões mais afetadas.

O temporal que atingiu a capital fluminense a partir do fim da tarde de segunda (8) causou a morte de 10 pessoas. Segundo o Alerta Rio, órgão da Prefeitura, foi a chuva mais forte dos últimos 22 anos.

Houve deslizamentos de terra, ruas alagadas e carros ficaram boiando na água em bairros das zonas Sul e Oeste. O estágio de crise começou às 20h55 de segunda-feira e permanecia na manhã desta quinta, quase 60 horas depois, quando a Região Metropolitana do Rio ainda vivia os impactos do temporal e sete vias da capital permaneciam interditadas.

A ciclovia Tim Maia, na Avenida Niemeyer, caiu pela 4ª vez. Aulas chegaram a ser suspensas, e só começaram a ser retomadas na quarta-feira.

O decreto

Em entrevista ao Bom Dia Rio desta quarta, o coronel Roberto Robadey, chefe da Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro, afirmou que o decreto de situação de emergência ou estado de calamidade era condição fundamental para que outras esferas de poder pudessem ajudar no socorro às vítimas da chuva. Ele afirmou que estava à disposição da Prefeitura do Rio.

“O município do Rio de Janeiro não decretou situação de emergência e nem estado de calamidade pública porque ele consegue suportar, ou julga que consegue suportar, os efeitos dessa chuva por meios próprios”, destacou Robadey.

No mesmo dia, em entrevista concedida no Jardim Maravilha, na Zona Oeste, um dos lugares mais atingidos, o prefeito Marcelo Crivella afirmou que era preciso “olhar para frente” e negou que iria decretar estado de emergência ou calamidade.

“Hoje nós precisamos ter bom ânimo e enfrentar os problemas que não são só de agora. A última dragagem desde Rio foi feita em 96. É claro que nós temos que ter prioridades e a prioridade agora nesse momento é retomar essa dragagem, vamos dragar 2,5 quilômetros. Daqui sairão centenas de caminhões e vamos insistir com Brasília para que esse projeto seja feito como tem que ser feito”, explicou Crivella.