Decreto n° 066/2023 estabelece medidas em respeito à irreparável perda e presta homenagem ao Vice-Prefeito.
O prefeito municipal de Talismã, Diogo Borges de Araújo Costa, emitiu o Decreto n° 066/2023, que dispõe sobre medidas em virtude do falecimento do vice-prefeito Adão Gomes de Melo, conhecido como Professor Adão.
O decreto, amparado pelo art. 88, inc. III da Lei Orgânica do Município, estabelece que neste dia 28 (terça-feira) e 29 (quarta-feira) de novembro, serão considerados “FERIADO MUNICIPAL” em respeito à perda irreparável do Vice-Prefeito. O Professor Adão Gomes de Melo faleceu nesta terça-feira em Goiânia (GO), onde estava submetendo-se a tratamento médico.
Além disso, o decreto determina um período de “LUTO OFICIAL” de sete dias em todo o território municipal, a contar da presente data. Durante este período, as bandeiras das repartições públicas municipais serão hasteadas a meio mastro, como sinal de respeito e luto pela partida do ilustre político.
O artigo 3° do decreto destaca a manutenção dos serviços considerados essenciais à população durante o período de luto. O documento entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Para garantir a publicidade dos atos públicos, o decreto foi afixado no placar de avisos da Prefeitura e da Câmara Municipal, além de terem sido divulgado nos sites oficiais do município: www.talisma.to.gov.br (Prefeitura de Talismã) e www.talisma.to.leg.br (Câmara Municipal).
