O prefeito de Porto Nacional, Ronivon Maciel, se reuniu nesta quarta-feira, 10, com o presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Talismã, Diogo Borges, para realizar consulta à entidade municipalista sobre posicionamento do movimento municipalista quanto ao processo de aquisição de vacinas contra a COVID-19 pelos Municípios, bem como sobre decretações que estabelecem o fechamento de atividades não essenciais.
O prefeito de Porto Nacional afirma ter observado, nas últimas semanas, movimentações de Municípios interessados em adquirir vacinas contra a COVID-19, por meio de consórcios. “Antes de tomarmos uma eventual decisão de forma precipitada, decidimos consultar a ATM em busca de uma orientação da entidade, que está em sintonia com o movimento municipalista nacional, sobre a melhor forma de proceder neste momento”, disse Ronivon.
O chefe do Executivo de Porto Nacional consultou ainda sobre decretações que estabelecem o fechamento de atividades não essenciais “Verificar se há a construção de um consenso, principalmente entre os maiores Municípios, de como estabelecer decisões relacionadas ao fechamento do comércio e atividades não essenciais, para que venham a seguir uma recomendação comum a todos”, complementou.
ATM
O presidente da ATM disse que a entidade já se posicionou anteriormente sobre eventuais aquisições de vacinas pelo ente municipal. “Nós respeitamos as decisões individuais dos representantes dos Municípios, mas comungamos com a linha de pensamento da CNM de que a compra e distribuição de todas as vacinas devem ser feitas pela União a fim de que se tenha igualdade entre todos os brasileiros, por meio do Programa Nacional de Imunização (PNI)”, disse Diogo Borges, ao ressaltar a importância de defender a relação Tripartite entre os entes, cada um com suas responsabilidades ao processo de vacinação. A CNM é a Confederação Nacional de Municípios.
Por fim, o presidente da ATM orientou o prefeito para que “observe a situação epidemiológica no Município, os regressos e avanços da transmissão comunitária, para decidir de forma coletiva, ouvindo os diversos segmentos econômicos e sociais, a melhor forma de decretar eventuais fechamentos temporários de atividades não essenciais. Se a situação estiver semelhante em outros Municípios do mesmo porte, que estabeleça um consenso coletivo entre os gestores sobre como proceder, e colocamos a ATM à inteira disposição dos gestores municipais nesse processo”, finaliza Diogo Borges.
