Júlio Oliveira é o prefeito de Augustinópolis — Foto: Douglas Gomes/PRB
Esta é a segunda vez que o prefeito é cassado pelos vereadores suplentes. Impasse tem criado clima de insegurança na cidade, que fica no norte do Tocantins.
Moradores de Augustinópolis, na região norte do estado, fizeram um protesto nesta quarta-feira (12), contra a segunda cassação do prefeito Júlio da Silva Oliveira (PRB). O julgamento ocorreu no início desta semana, mas o gestor continua no cargo e se recusa a deixar a Prefeitura. A indecisão sobre quem fica no cargo está causando insegurança entre a população.
Oliveira é suspeito de pagar propina a vereadores para conseguir a aprovação de projetos do interesse da administração dele. A Polícia Civil chegou a prender 10 dos 11 vereadores eleitos da cidade, em uma operação realizada em janeiro do ano passado.
A defesa do político afirmou que a cassação não é reconhecida pelo prefeito e entrou na Justiça para garantir a permanência no cargo e pedir anulação da decisão.
“O prefeito não reconhece a cassação realizada no rejulgamento do processo. Houve um arquivamento do processo e ele [o prefeito] sequer foi intimado deste novo julgamento”, explicou o advogado Fábio Alcântara.
O advogado afirmou que os vereadores titulares da Câmara Municipal tinham decidido arquivar o processo em um julgamento no dia 16 de janeiro. Segundo ele, os vereadores suplementes, que voltaram a assumir a Câmara, desarquivaram o processo e fizeram o novo julgamento na última segunda-feira (10) sem dar oportunidade do prefeito se defender.
Por outro lado, o presidente da Câmara de Vereadores, Cícero Cruz (PL), afirma que o processo está dentro da lei. “O processo está correto. Simplesmente o que falta é o ex-prefeito Júlio Oliveira desculpar a cadeira para que o vice-prefeito Vanderlei Arruda dê prosseguimento na administração. Ele foi intimado aqui na Câmara mesmo no dia de uma audiência dele”, afirmou.
Entenda
A Câmara de Vereadores de Augustinópolis cassou o mandato do prefeito da cidade Júlio da Silva Oliveira (PRB) pela segunda vez. A sessão foi realizada nesta segunda-feira (10), sendo que nove vereadores votaram a favor da cassação, um contra e um se absteve.
O gestor chegou a ser cassado no ano passado, mas recorreu à Justiça e conseguiu reassumir o cargo porque a cassação não teria respeitado o processo legal. Desde então, estava à frente da prefeitura.
O processo de cassação foi conduzido pelos suplentes, nas duas vezes, pois os titulares foram afastados dos cargos por decisão judicial.
Suplentes x titulares
Outra briga que acontece na cidade é entre os vereadores suplentes e os titulares.
Em janeiro de 2019, os vereadores titulares foram presos e afastados dos cargos por 180 dias pela Justiça. Em junho, eles acabaram sendo cassados pelos suplentes, mas também conseguiram uma liminar no juízo de Augustinópolis para voltar aos cargos após o fim do afastamento.
Só que os suplentes também recorreram à Justiça e conseguiram voltar para os cargos em dezembro de 2019, quando os titulares voltaram a ser afastados. Logo depois, a Câmara Municipal começou o segundo processo de cassação do prefeito.
